Projeto normatiza atividades artísticas de rua

Se depender do projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) as atividades artísticas exercidas nas ruas serão normatizadas. Terão horário e locais apropriados para acontecerem. Embora tenha sido votado e aprovado em primeira discussão, ontem na Câmara do Recife, o projeto será objeto de sugestões de outros vereadores e segmentos artísticos. O autor da proposta concordou em ampliar o debate, abrindo a discussão em audiência pública. Ele atendeu ao pedido de diversos vereadores que, embora favoráveis à proposta, sentiram necessidade de ampliar o debate.

Gilberto argumentou que as atividades culturais devem se dar dentro de normas, preservando áreas comuns, prevendo a gratuidade das apresentações, não impedindo a fluencia do tráfego, respeitando a integridade de áreas verdes, não impedindo a circulação de pedestres, não ter patrocínio privado, solicitar permissão para colocar estruturas quando necessário.

Raul Jungmann (PPS) ponderou que o projeto busca a normatização e a harmonia dos espaços públicos. Mas ele disse que se preocupava com a abrangência da proposta e propôs uma audiência pública para aprofundar o debate. “Tenho dúvidas quanto ao estabelecimento de horários para começar e terminar. Há eventos que extrapolam horários convencionais”. Michele Collins (PP) solicitou mais tempo para discutir a proposta. Ela lembrou que as Igrejas evangélicas usam espaços públicos para seus eventos. Priscila Krause (DEM) ponderou no sentido de adiar o projeto para que seja melhor discutido. “No carnaval a PCR delimitou horários e não deu certo. Teve de voltar atrás”.

Aline Mariano (PSDB) sugeriu que outros segmentos fossem ouvidos e dessem opinião. Segundo ela, o projeto passou pela Comissão de Direitos Humanos e ela não deu parecer porque pretendia que o assunto fosse mais discutido pelos movimentos artísticos. “Esse projeto pode servir de referência para outros municípios”. Jurandir Liberal (PT) disse que o projeto é bom, mas que era preciso apreciar as exceções para não deixar nenhum segmento de fora.

Em 23/04/2014 às 17h23