Recife faz 474 anos, mas não é feriado

Neste sábado, quando o Recife comemora 474 anos de existência, não é feriado municipal. O dia é apenas uma referência ao aniversário da cidade - uma das mais antigas do Brasil -, mas ninguém sabe dizer com precisão quando foi criada. Por ser uma data simbólica (histórica) e não oficial, só é considerado feriado nas escolas municipais, quando ela cai em dias úteis. Já o comércio, por exemplo, funciona normalmente.

O artigo 176 da Lei Orgânica do Município, publicada em 1990, diz exatamente isso: que o dia 12 de março de 1537 é declarado data histórica de fundação do Recife. É o contrário de Olinda, que tem data oficial de fundação, e também comemora aniversário no mesmo dia, sendo dois anos mais velha. Olinda tem o foral,  que é uma espécie de certidão de nascimento da cidade. Trata-se de um documento com o plano de doação de terras e com a nomeação do primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho.

O vereador Liberato Costa Júnior (PMDB) afirmou que o foral de Olinda também serviu de base para definir a data do Recife. Em meados da década de 1970, quando ele já era vereador, fez uma pesquisa em antigos documentos e descobriu que o foral fazia referências a “terras para as bandas do sul de Olinda, que são os arrecifes dos navios”. As terras, às quais o foral faz menção, eram uma pequena colônia de pescadores e que mais tarde veio a se tornar porto e povoado.

“Ao fazer a pesquisa, nos anos 1970, eu apresentei um projeto de lei, estabelecendo o 12 de março como o dia de criação do Recife, por ser a mesma data de Olinda. Mas o então prefeito Augusto Lucena apresentou projeto semelhante três dias depois, com o mesmo teor. Terminou o dele sendo analisado e votado antes do meu. O artigo 176, da Lei Orgânica, é resultante desse projeto que foi aprovado”, afirmou Liberato Costa Júnior.

Em 11.03.2011, às 11h15.