Reunião Pública analisa projeto sobre instalação de bicicletários e paraciclos

A vereadora Marília Arraes (PSB) promoveu uma Reunião Pública para discutir e tirar dúvidas em relação ao projeto de lei do Executivo (PLE 31/2014), que dispõe sobre a instalação de bicicletários e paraciclos. A matéria encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife.

“Esse projeto recebeu várias emendas, nove no total, dos vereadores Aimée Carvalho (PSB), Michele Collins (PP), Raul Jungmann (PPS) e também minhas. Acreditava que seria colocado no pacote de votação,mas o PLE 31/2014 ficará para apreciação no Plenário no ano que vem. Acredito esse fato seja positivo, uma vez que teremos  tempo para discutir e aprimorar”, disse Marília Arraes.

A representante da Secretaria de Mobilidade, Mira Meira, destacou que a gestão municipal tem constate preocupação com a mobilidade. “Nós queremos garantir que as edificações, hoje, precisam implementar o  bicicletário. A cidade é para todos, quer seja de carro, cadeira de rodas motorizada, o que for. O secretário João Braga solicitou que o projeto não entrasse na pauta de votação da Câmara até para analisarmos mais a matéria. Estamos aqui para ouvi-los e argumentar, se for o caso. Nosso objetivo é que a cidade seja acessível pra todos e todas”, disse.

Fernando Alcântara, do Instituto Pelópidas Silveira, ressaltou que os bicicletários são eficazes para o Recife e analisou as emendas apresentadas pelos vereadores. “É de alto grau de interesse no Recife discutir a questão devido à crescente adesão ao modal e outros transportes não motorizados. Um projeto de lei tão importante para a sociedade realmente passa por discussões e essas emendas não destroem a essência. Ao contrário. Tentam aperfeiçoar a proposta do Executivo. Pelo que foram observadas, algumas emendas procedem no seu teor. Essa clareza sobre o equipamento adequado é ideal porque não podemos fazer de qualquer forma ou colocarmos em qualquer lugar. É muito bom lembrar que temos uma extensão territorial no Recife extremamente favorável”, disse.

Já Guilherme Jordão, coordenador da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (AMECICLO), parabenizou a vereadora Marília Arraes pela iniciativa e citou leis específicas de políticas direcionadas à mobilidade. “É uma questão que afeta todos os cidadãos e quero dar os meus parabéns à vereadora pela oportunidade de discutir o assunto. Qualquer incentivo ao uso da bicicleta é bem vindo. A lei federal 12587/2012 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana onde o transporte não motorizado tem prioridade. E esse projeto de lei objetiva regulamentar outra lei municipal 17694/2011 que cria o Sistema Cicloviário no Recife. Uma sugestão ao seria a aplicação de incentivos fiscais para a implantação de bicicletários”, disse.

Cristiana Lacerda e Érico Andrade, ambos do movimento Direitos Urbanos, enfatizaram elementos essenciais para a implementação do projeto e lamentaram a supervalorização do transporte motorizado na capital pernambucana. “Analisando a proposta, cito três elementos importantes para os bicicletários: quantidade, modelo e localização. Em minha opinião, a melhor proposta é que seja uma vaga por unidade, no mínimo, e atrelar às unidades habitacionais. Já a colocação de chuveiros, citada no projeto, é desnecessária. E em relação à emenda que prevê a isenção de equipamentos nas creches, hospitais e templos religiosos, considero descabida pois são locais onde as pessoas mais reclamam pela ausência de bicicletários”, argumentou Cristina Lacerda. “É um tema importante e ressalto que as bicicletas precisam ser guardadas num local acessível, seguindo um critério adequado de vigilância. Acho que falta, de fato, uma conversa com a sociedade civil. Nossa cidade, infelizmente, supervaloriza e prioriza o carro. Essa discussão é altamente valorosa, mas não podemos esquecer que deve estar integrada ao plano viário de modo geral”, pontuou Érico Andrade.

Ao final da reunião, a vereadora Marília Arraes destacou que audiências públicas serão marcadas para continuar os debates em 2015. “Precisamos, sim, de um espaço para discutir esse projeto. Serão agendadas novas datas para dialogarmos com a Prefeitura e espero abrir um canal de comunicação entre sociedade e Câmara”, disse.

Em 18.12.14 às 17h42.