Vereadores mantêm vetos do Executivo

Na sessão plenária desta terça-feira (27), os vereadores analisaram sete vetos totais a projetos de lei. Três deles foram mantidos e quatro retirados de pauta. Por 11 votos a 10, os parlamentares mantiveram os dois vetos do executivo a projetos do vereador Daniel Coelho (PV) e, por 15 votos a 8, também concordaram com o veto total à proposta, de autoria do próprio Executivo, que autoriza a construção e exploração de crematórios agregados a cemitérios particulares.

Primeiro, foram analisados os vetos ao projeto de Daniel que dispõe sobre a divulgação, no Diário Oficial, de informações sobre contratações efetuadas com dispensa de licitação e à proposta que altera a lei municipal sobre audiências públicas. O parlamentar encaminhou a votação e pediu pela aprovação dos projetos. Já o líder do Governo na Casa, vereador Josenildo Sinesio (PT), solicitou que os vetos fossem preservados. Por 11 votos a 10, eles foram mantidos. Seriam necessários 19 votos para rejeitar os vetos. Em seguida, os parlamentares apreciaram o veto ao projeto do Executivo que recebeu 15 votos a 8 também pela manutenção.

Já a votação do veto total ao projeto do vereador Roberto Teixeira (PP), que autoriza o município a estabelecer desconto no IPTU para empresas e entidades privadas que aceitem como estagiários alunos da Rede Pública Municipal, foi adiada a pedido de Josenildo Sinesio. “É praxe nessa Casa votar a matéria com a presença do autor e como ele não está peço o adiamento”. A solicitação foi aceita por Romildo Gomes (DEM) que presidia a sessão no momento.

Josenildo também solicitou, em concordância com o autor do projeto, o veto total à proposta do vereador Gustavo Negromonte (PMDB) que dispõe sobre o dever dos diretores das escolas da Rede Pública de Ensino do Recife de notificar relação de alunos com alto índice de faltas. “Vou conversar com o governo para ver se há um entendimento. Por isso peço o adiamento”.

Foram ainda retirados de pauta dois vetos a projetos do vereador André Ferreira (PMDB) que obriga a disponibilização de, no mínimo, uma bíblia sagrada nas bibliotecas públicas da cidade e o que assegura preferência para mulheres, deficientes físicos e seus curadores, reconhecidamente viúvas e pobres, na compra de imóvel adquirido mediante programas habitacionais promovidos pelo município. Os vetos adiados ainda não têm data definida para voltar à pauta de votação.

Em 27.04.2010, às 17h55.