Comissão da Mulher cria agenda de fiscalização

Para fiscalizar e visitar equipamentos e entidades que atendem mulheres, em situação ou não de risco, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), está elaborando uma agenda de visitas. A ideia, segundo a presidente, é convidar membros da Comissão e outras entidades para juntas realizarem visitações. Ela disse na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, durante reunião do grupo que a agenda deverá estar concluída em outubro. Estavam presentes as vereadoras Aimeé Carvalho (PSB), vice-presidente do colegiado; além das suplentes Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).

Durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foram analisados cinco projetos de lei, um projeto de lei foi retirado de pauta e os outros quatro tiveram seus pareceres aprovados. Foram eles um PL de autoria de Ivan Moraes (PSOL), criando um dossiê sobre ocorrências de violência contra a mulher, outro de Natália de Menudo (PSB) criando o dia de combate à importunação contra a mulher. Já o de Almir Fernando (PCdoB) trata da criação de medidas que protejam a mulher em situação de risco em bares e restaurantes, e um de Antônio Luiz Neto (PTB) modificando lei de sua autoria sobre as doulas, para adequar a uma lei estadual que trata do mesmo assunto.

Aline Mariano destacou que o projeto de Ivan Moraes, criando um dossiê para contabilizar casos de agressões, e estabelecer estatísticas, é importante inclusive para a criação de políticas públicas. “Com os números é possível direcionar as ações para grupos de mulheres que sofrem mais abusos, maus-tratos e violência. Cria-se uma espécie de mapa da violência contra a mulher”.

Em 11.09.2019 às 18h10.