Comissão de Legislação analisa doze projetos
Ele destacou ainda o projeto de lei do Executivo de número 24/2019, que trata da abertura de crédito na Caixa Econômica. O vereador ressaltou que o empréstimo a ser feito, através do programa Caixa Ilumina, visa implantar, ampliar, modernizar e dar eficiência à iluminação pública, além de promover economia para os cofres públicos. “Com isso a PCR pode otimizar o sistema de iluminação, modernizando a rede, sem contar a economia que será feita”.
O vereador também destacou o projeto de lei do Executivo de número 19/2019 que reestrutura o Programa Família Acolhedora. Esse programa acolhe provisoriamente crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e afastados de suas famílias de origem por determinação do poder Judiciário. A finalidade é a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários, visando a reinserção das crianças e adolescentes às suas famílias de origem, sempre que possível.
Em 26.08.2019 às 18h01.