Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei

Ao se reunir para analisar e emitir pareceres para 14 projetos de lei, no final da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou oito, rejeitou dois, pediu vistas de dois e retirou de pauta os outros dois restantes. A reunião foi conduzida pelo vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, e contou a presença dos vereadores Aerto Luna (PSB), que é o presidente mas cedeu ocasionalmente o comando do colegiado; Eriberto Rafael (PTC) e Renato Antunes (PSC).

Entre os projetos que foram aprovados pela Comissão está o de número 77/2019, de autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de aplicativos de mobilidade urbana, cadastradas no município do Recife, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo.

Outro projeto de lei a ter parecer favorável, foi o de número 162/2019, de autoria da vereadora Goretti Queiroz (PSC), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia de Uma Árvore na Calçada. Segundo a proposta a data será comemorada, anualmente, no dia 5 de junho, aludindo ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Em 16.09.2019, ás 17h47.