Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos

Com uma pauta contendo dezoito projetos para serem analisados, apenas nove deles permaneceram em discussão na Comissão de Legislação e Justiça. Destes, dois foram retirados de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que é vice-presidente do grupo. Fizeram parte da reunião os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).

Dos projetos de lei analisados, Almir Fernando destacou o PL 124/17, de autoria do vereador Eriberto Rafael. A proposta em questão trata de emendas sugeridas pelo autor à lei 16.737/2001. A proposta de Eriberto, feita através de emendas, é determinar a remoção de cabos e fiação área excedentes ou sem uso, instaladas por empresas privadas ou poder público.

Almir Fernando disse que a Comissão deu parecer favorável às emendas de Eriberto Rafael por ser da maior importância para a cidade a remoção dessa fiação excedente. “Não é exclusividade do Recife ter esses fios expostos. A maioria das cidades brasileiras apresentam o mesmo problema. Por isso é importante que estas emendas sejam aprovadas e a gente espera que a PCR acate quando a lei for aprovada”.

Em 19.02.2018 às 18h23.