Jayme Asfora debate Empreendimento de Impacto no Parnamirim

Para debater sobre a construção do empreendimento o vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira (18), com os moradores da localidade (Grupo Amigos do Parnamirim), os responsáveis pela elaboração do projeto e os gestores e técnicos da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). “O impacto dessa construção será grande na vizinhança não somente no trânsito, mas também nas questões do saneamento e da drenagem”, alertou o vereador. Segundo ele, os moradores do bairro deram um “belo exemplo de cidadania a se reunirem, formarem um grupo e procurarem o meu mandato para  promover essa discussão. Na verdade, era para a Prefeitura do Recife ter ouvido os moradores antes de autorizar a construção”.

De acordo com o vereador, “o Plano Diretor do Recife, a Lei de Uso do Solo e outras legislações municipais indicam que quando houver um empreendimento de impacto, com previsão de ocupar uma área com mais de 5 mil metros quadrados, a população precisa ser ouvida”. Jayme Asfora entende que o projeto arquitetônico, como foi aprovado, também apresenta inconsistências porque oferece apenas 50 vagas de estacionamento de carro, oito para transporte escolar e 24 para bicicletas. “Pelo que diz a Lei dos 12 Bairros, um empreendimento deve oferecer uma vaga de carro a cada 50 metros quadrados de área construída. No caso do empreendimento, necessitaria de, pelo menos, 150”, afirmou. O vereador disse que a escola está prevista para ter seis pavimentos, e oferecer vagas para 1.229 alunos, contando com 45 professores e 100 funcionários.

O arquiteto do empreendimento, Bruno Ferraz, falou em nome do grupo GGE. Ele alertou que um empreendimento como o do colégio, envolve grandes investimentos e os proprietários têm total interesse de fazer tudo corretamente. “É tanto que o empreendimento já teve dois projetos arquitetônicos para chegar à proposta atual e se for necessário se fazer mais uma alteração, o lugar certo é nesta casa legislativa”. Ele, acrescentou, no entanto, que um projeto desse porte “não pode ser inviabilizado devido somente à questão do trânsito. Há outras questões que precisam ser levadas em conta e uma delas é considerar que o equipamento escola é desejado e necessário para uma cidade”. Ele informou que o projeto começou a sair do papel há dois anos e a previsão é que esteja concluído em 2021. “É n esse ano que o GGE, hoje uma referência do ponto de vista didático,  faz 25 anos de existência”.

O projeto arquitetônico da unidade educacional foi elaborado, segundo Bruno Ferraz, inspirado no modelo “escola pátio”, com espacialidade interna aberta e paisagismo dentro da área. “Ele não foi implantado aleatoriamente, mas numa área escolhida e situado na posição de nascente. Nós também valorizamos a acessibilidade, pois a entrada da escola será por uma rua secundária, a Rua Abraham Lincoln, nº 71, Parnamirim”, disse. A área total tem 6.756 metros quadrados e um bicicletário com previsão para 52 unidades. “Fizemos estudo de impacto no trânsito, baseado em dados de 2014. O horário de entrada no colégio será entre 6h30 e 7h10 enquanto que o horário de pico da Rui Barbosa, que é o ponto de interseção, é das 7h30 às 8h30”, disse.

Bruno Ferraz também argumentou que o processo foi discutido à exaustão pela Prefeitura do Recife. “Foi analisado e reanalisado, inclusive pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). Antes, passou pelas mãos de muitos especialistas e foi feito por profissionais responsáveis que têm sentimento pela cidade”. A chefe de Licenciamento e Urbanismo da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, Lucia Meira, garantiu que antes de o empreendimento de impacto ser aprovado, ele foi publicado no Diario Oficial e em jornais de grande circulação no Recife. “Cumprimos o que a lei determina”, afirmou

Ela disse, ainda, que antes de apresentar o parecer analítico favorável à construção, levou em consideração vários detalhes, inclusive a necessidade de deslocamento a pé. “Houve muita discussão com a CTTU e com o CDU, além de conversas com os empreendedores. Também exigimos que o acesso fosse feito pela via secundária, no caso pela Rua Abraham Lincoln e não pela Rua Desembargador Góes Cavalcante. Eles atenderam à solicitação e também construíram uma baia de embarque e desembarque dentro da área do colégio. A saída é que pode ser feita pela Rua Desembargador Góes Cavalcante”, explicou.

O gestor de Mobilidade Sustentável da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Antônio Henriques, observou que a análise do projeto e a emissão de parecer foram ‘transparentes”. Explicou que, quando um processo de empreendimento de impacto chega ao departamento, “nós consultamos pesquisas, verificamos não somente a base de fluxo de trânsito apresentada na proposta e o comparamos com a realidade atual. Conferimos os dados e os comparamos com as fórmulas científicas. De forma que nosso parecer informa que, do ponto de vista do trânsito,  o empreendimento oferece viabilidade para o local”, disse.

Jayme Asfora informou que pretende tomar duas providências, a partir da reunião pública: uma delas é enviar um ofício, através do gabinete, pedindo as explicações formais da Prefeitura do Recife sobre o empreendimento. E a segunda é a apresentação de um projeto de lei na Câmara Municipal do Recife estabelecendo que, quando um empreendimento de impacto for construído na cidade, a Prefeitura do Recife faça ampla divulgação também nas suas redes sociais.


Em 18.09.2019, às 13h05.