Parlamentar quer feriado no dia da Consciência Negra

Vicente André Gomes (PSB) discutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 21, projeto de lei de sua autoria criando um feriado municipal de reflexão para o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Para ele, o Recife ao aprovar o projeto criando o feriado sairia na frente de todo o país, pois seria um dia para se meditar sobre o preconceito contra os negros, em geral dissimulado por todos.

Mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) indagou se era a criação de um feriado ou de um dia para reflexão sem o feriado. Segundo ele, constitucionalmente o município tem um limite de dias feriados a serem decretados e já teria esgotado este número. “Um feriado a mais apenas atrapalha a economia da cidade, que fica parada enquanto os outros municípios estão a todo vapor. E mais. No feriado as pessoas vão à praia. Com isso, o executivo vai ser obrigado a vetar a criação do feriado. Sugiro que coloque o dia como fazendo parte do calendário de festejos da cidade”.

Maré Malta (PSD) disse que é preocupante a criação de mais um feriado na cidade, trazendo prejuízos para a economia, embora concorde com a criação de um dia para reflexão.

Já o vereador Liberato Costa Júnior (PMDB) disse que o projeto de lei faz justiça aos negros em razão do preconceito que sofrem. No entanto, o projeto já nascia morto, pois a Prefeitura teria de vetar em virtude do limite constitucional para feriados. Ele sugeriu que o colega criasse um feriado apenas escolar.

Luiz Eustáquio (PT) destacou a luta de Vicente André Gomes em favor dos negros, mas frisou que não podia aprovar o projeto em razão da quantidade de feriados já existentes. “Concordo com a sugestão de criar um feriado escolar".

Já a vereadrora Marília Arraes (PSB) é contra a criação de mais um feriado, quando existe uma lei federal que obriga escolas a ensinarem sobre a diáspora da África negra. “Não será com um feriado que iremos criar consciência negra e nem diminuir o preconceito. Já tem indústrias mudando para países vizinhos alegando menos feriados, isso prejudica a economia como um todo. Discordo também do feriado escolar. Alunos terão menos um dia de aula e deixarão de discutir em sala a questão negra”.

Presidente da Câmara, o vereador Jurandir Liberal (PT) sugeriu que o autor retirasse o projeto de pauta e fizesse as modificações necessárias e apresentasse uma nova proposta para votação. Vicente André Gomes acatou a sugestão.

Em 21.11.11, às 18h30.