PL de Felipe Francismar permite escolher motorista mulher em APP

Preocupado com as reclamações de mulheres que usam aplicativo de transporte, que reportam situações de assédio, o vereador Felipe Francismar (PSB) propôs que as empresas de aplicativo de mobilidade urbana adicionem uma nova ferramenta na interface que permita ao passageiro do sexo feminino optar por escolher chamar motorista do mesmo sexo. Ele disse que essa modalidade dará mais conforto e segurança para as mulheres, incluindo as próprias condutoras. O projeto de lei 77/2019 foi aprovado em primeira discussão na tarde dessa terça-feira (17), na Câmara do Recife.

No descumprimento da lei, caso seja sancionada, as empresas de aplicativo deverão arcar com multa de 10% do faturamento diário da empresa. Para o vereador a ideia é proporcionar às usuárias do aplicativo de mobilidade uma viagem mais agradável, uma vez que, com motoristas do sexo feminino, elas se sentirão confortáveis e seguras a qualquer hora para ir a qualquer local.

Felipe Francismar ressaltou também que as mulheres reclamam de assédio nos meios de transporte e, com a popularização de aplicativos de mobilidade urbana (apps de mobilidade urbana), também passaram a acontecer casos de crimes contra a dignidade sexual no interior de veículos de transporte particular remunerado privado individual de passageiros. “O mesmo serve para as motoristas. Uma pesquisa feita por aplicativos de mobilidade urbana revela que quase 48% de motoristas mulheres já sofreram algum tipo de assédio enquanto trabalhavam”.

Hélio Guabiraba (sem partido) acha que a preocupação do colega é legítima e que ele mesmo tem uma proposta para coibir assédio sexual em transporte de massa. Ele acredita que essas propostas podem ajudar no combate a essa prática. Jayme Asfora (sem partido) elogiou a iniciativa, mas sugeriu que fosse avaliado o valor da multa de 10% diária proposta no PL. “Julgo muito pesada para qualquer empresa”. No entanto, o PL foi aprovado sem modificações.

Goretti Queiroz (PSC) frisou que faz parte da Comissão de Defesa do Direitos da Mulher e acha importante a proposta, que foi aprovada por unanimidade na Comissão. “Como usuária tenho esse tipo de preocupação quando uso aplicativo à noite ou madrugada, e dessa forma será mais confortável para o público feminino”.

Em 17.09.2019 às 16h15.