A causa animal desperta cada dia mais adeptos. São muitas vozes que se levantaram em defesa dos agora seres sencientes – que sentem. Na antiguidade e até nos dias de hoje se alimentou a crença de que animais não sentem dor. Eles sentem mais do que dor, sentem tristeza, alegria e amor por seus donos. Mas ainda há muito por fazer. Por isso, a vereadora Goretti Queiroz (PSC), concedeu, na manhã dessa sexta-feira (30), na Câmara Municipal, o Título de Cidadã do Recife a Luciane Pereira do Nascimento, ativista da causa animal e empresária. A reunião foi presidida pela vereadora Aline Mariano (PP).
Uma lei e uma instituição, marcos que precisam ser comemorados todos os dias. A Lei Maria da Penha, número 13.340/2006, com treze anos, e o Instituto Maria da Penha, com dez anos, já fizeram história. A lei leva o nome de uma mulher que se libertou do jugo de seu agressor. Mas, até hoje Maria da Penha está presa a uma cadeira de rodas pela agressão que sofreu. Foram anos de luta, mais de dezenove, sem obter resultado. Enfim, o Estado reconheceu a necessidade de uma lei de proteção para as mulheres vítimas de agressão. A vereadora Aline Mariano (PP), autora da solene na noite desta quinta-feira (29), na Câmara do Recife, ressaltou que a homenagem é mais uma maneira de chamar a atenção para o problema. No Brasil, a cada duas horas uma mulher é morta, vítima de violência doméstica. A solene foi presidida pelo vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido).
Cantores, compositores, artistas plásticos, bailarinas, musicistas. A cultura pernambucana se fez presente no plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira (29), por meio das diversas personalidades que compõem o cenário artístico do Estado. Na ocasião, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), o Poder Legislativo celebrou a passagem do Dia do Artista, anualmente comemorado no dia 24 de agosto.
Pouco mais de um mês depois das provocações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, recebeu a maior comenda da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29). Por iniciativa do vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, foi distinguido com a Medalha de Mérito José Mariano, exclusiva para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. O plenário e as galerias ficaram lotados de políticos, de vítimas da ditadura militar de 1964, representantes de entidades de direitos humanos e familiares de Felipe. Doze vereadores compareceram à solenidade.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), distribuiu entre os membros do grupo quatro projetos de lei para serem analisados. Na reunião na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, também foram votados dois projetos de lei, o de número 60/2019 pela aprovação do parecer, e o 33/19, que teve uma emenda aprovada. A reunião contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (PRB).
A Câmara do Recife aprovou na última terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei nº 202/2018, que dispõe sobre a publicidade de informações acerca do andamento das construções e reformas das unidades de saúde administradas pelo município. Nesta quarta-feira (28), o vereador Eriberto Rafael (PTC), autor da proposta, subiu à tribuna da Casa para agradecer a aprovação pelo plenário e destacar a importância da norma.
Se o projeto de lei 202/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), aprovado em primeira e segunda votação na Câmara do Recife, receber sanção do Executivo, as obras públicas municipais realizadas em unidades de saúde deverão dar publicidade ao andamento da construção e reformas realizadas. Uma forma encontrada para dar maior transparência aos serviços executados, possibilitando à população acompanhar a evolução. O vereador Renato Antunes (PSC) gostou da ideia. Ele disse, na tarde desta quarta-feira (28), que vai “pegar carona” na proposta e elaborar um projeto de lei semelhante, para dar transparência às obras e reformas das unidades educacionais.
O vereador André Régis (PSDB) lembrou que desde que assumiu o mandato que cobra providências no Teatro do Parque. Mais recentemente ele disse que tem realizado vistorias de fiscalização com objetivo de verificar, com a equipe de campo do gabinete dele, as condições de prevenção contra incêndio em equipamentos de cultura da cidade. Disse ainda, na tarde dessa quarta-feira (28), na Câmara do Recife, que visitou o Teatro Hermilo Borba Filho e o Teatro Apolo.
O dia 24 de agosto pode ficar marcado no calendário do Recife como uma data especial, caso o projeto de lei nº 165/2018 seja sancionado pela Prefeitura. A proposta, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), visa criar o Dia Municipal do Teatro – e homenageia o Teatro do Parque, inaugurado em 24 de agosto de 1915 e hoje em reforma. Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar repercutiu nesta quarta-feira (28) a aprovação do projeto pelo Poder Legislativo e discutiu o estado das obras do equipamento.
Às vésperas do Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, comemorado em 30 e agosto desde 2006, o vereador Rinaldo Junior (PRB) pediu apoio ao Centro de Referência para Esclerose Múltipla, do Hospital da Restauração. “Ele é um centro de atendimento mantido por pessoas altamente comprometidas. Há médicos e colaboradores que realizam um trabalho valoroso e precisa do apoio do Estado e do Município”, afirmou, na reunião desta quarta-feira (28).
Câmara Municipal do Recife