Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
110ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.12.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7596/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO UM VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA EDMAR LYRA QUE COMEMORA 12 ANOS DE SEU BLOG.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7597/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO UM VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA JOÃO ALBERTO, QUE COMEMORA 50 ANOS DE SUA COLUNA NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7605/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE NA PESSOA DO DIRETOR DR. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI.
ORDEM DO DIA
110ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.12.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7594/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, A RECUPERAÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PRAIA, NA ALTURA DO Nº 5554, NA AVENIDA BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7600/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DIÁRIA DA RUA DIÁRIO DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7601/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NA RUA OLIVEIRA GÓES, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7602/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PINDOBA, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7603/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO INSTALADO NA RUA ANA OTÍLIA DE FARIAS, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7604/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DO VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA COMENDADOR BERNARDINO COSTA, NO BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7565/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM RASPA DE ASFALTO NA RUA WASHIGTON DUARTE ESPÍNDOLA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7595/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED DOS POSTES AO LONGO DA RUA VENÂNCIO LEONARDO EVANGELISTA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7566/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DE LED DO POSTE DE NÚMERO B05621, NA RUA ANTÔNIO BORGES UCHÔA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7567/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEVOLVER A PERMISSÃO PARA OS VEÍCULOS ESTACIONAREM NA DIAGONAL AO INVÉS DE ESTACIONAREM EM SÉRIE NO INÍCIO DA AV. INÁCIO MONTEIRO ATÉ O NÚMERO 97, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7568/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CANALETA SITUADA NA RUA CARATINGA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº105, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7569/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, A PARTIR DAS 13H NA RUA ALTINHO, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7570/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES SITUADOS NAS RUAS BARCELOS E ANTÔNIO AURELIANO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7571/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA BARCELOS, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7572/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO E DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENGENHO DO MEIO, SITUADO NA RUA MANOEL ALVES DEUS DARÁ, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7606/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BRIGADEIRO RAFAEL TOBIAS, NO BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7607/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS DA RUA XAVIER SOBRINHO, NO BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7608/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA RUA ANAJANÓPOLIS, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7609/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS DA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NA PISTA NOVA DE RODA DE FOGO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7574/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, PROFESSOR PAULO FREIRE, NA PLATAFORMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) VOLTADA PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANTES INTITULADA “PLATAFORMA FREIRE”.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7576/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA RIO UNA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7577/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA DEPUTADO AFRANIO GODOI, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7578/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA DA PALMEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7579/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA CONSELHEIRO PENA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7581/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA RIO MOXOTÓ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7582/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DA RUA TOMÉ GUIBSON, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7583/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA ALHANDRA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7584/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA DO DESTERRO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7585/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA MINISTRO SALAZAR, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7586/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS SITUADAS NA RUA TUCUMÃ, NO BAIRRO DO IBURA DE BAIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7587/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROJETO PERTENCER NA COMUNIDADE DE JARDIM MONTE VERDE, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7588/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA SAMUEL LINS, NO BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7593/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU SEMÁFORO DE PEDESTRES, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO DO ROSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7598/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROJETO PERTENCER – ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL IMBIRIBEIRA 1, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO VERNE, Nº 236, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7599/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA SOLICITAR A TROCA DA PINTURA DO MEIO FIO DE AMARELO PARA BRANCO NA RUA SILVEIRA LOBO, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES NºS 1050/2019 E 593/2018, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PLO Nº 151/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA A RADIALISTA, JORNALISTA E PUBLICITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E ENTRETENIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
O PROJETO RECEBEU TAMBÉM OS PARECERES NºS 465/2018 E 235/2019, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OPINANDO PELA SUA APROVAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 1028/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PLO Nº 344/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM “TINTA SPRAY”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A AFIXAREM CARTAZ INFORMATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PROJETO RECEBEU TAMBÉM OS PARECERES Nº 1217/2017 E 142/2018, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA SUA APROVAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 1029/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PLO Nº 359/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO MERCADO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PROJETO RECEBEU TAMBÉM O PARECER Nº 475/2019 DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS OPINANDO PELA SUA APROVAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 1021/2019 E 180/2019, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTUTUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 538/2018 E 352/2018, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 96/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES 796/2019 E 858/2019, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 191/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA APIPUCOS SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA CORONEL JOÃO BATISTA DO REGO BARROS, NO BAIRRO DE APIPUCOS, PARA “UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ROSTAND PARAÍSO”.
