Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.07.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3851/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO ÀS ESTUDANTES THAYS COELHO, RAYANE DE FREITAS E JESSICA DE SANTANA, DA ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO DE MEIRA LINS, POR TER REPRESENTADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE NA GENIUS OLYMPIAD, COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE PROJETOS DO ENSINO MÉDIO SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS QUE ACONTECE EM NOVA YORK.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3914/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ESCOLA OCTÁVIO DE MEIRA LINS PELA PARTICIPAÇÃO NA GENIUS OLYMPIAD 2019 NOS EUA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3918/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DANTAS SILVA, ESCRITOR E HISTORIADOR, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: “ CARNAVAL DO RECIFE”, EDITORA CEPE.
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ORDEM DO DIA
56ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.07.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3852/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR SILAS LIMA MALAFAIA, NO DIA 29 DE JULHO DE 2019, ÀS 19H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES, EM UM EVENTO PROMOVIDO PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO, DEVIDO À INCOMPATIBILIDADE DA AGENDA DO HOMENAGEADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3868/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA RIO PAJEÚ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3869/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA PROFESSOR PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3870/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETAS NA RUA ALTO DO BONITO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3871/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA DESCIDA E NO ACESSO DA RUA PITA E TRAVESSA DA RUA PITA, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3872/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ALTO DO BONITO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3873/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA ESCADARIA DA RUA ALTO DO BONITO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3874/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA ALTO DO BONITO, PARALELA AO ALTO DO PEREIRINHA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3875/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DO CÓRREGO DA PADARIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3876/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA PADRE JERÔNIMO CASTRO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3878/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019, DAS 9H ÀS 13H, PARA DEBATER SOBRE SISTEMAS DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES ELÉTRICOS SEM ESTAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3879/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 18H, PARA UMA HOMENAGEM AOS 175 ANOS DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, HOJE REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3922/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 15H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. LEONARDO ACCIOLY DA SILVA
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3934/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 18H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO CHINESA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3941/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NOS POSTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ RUFINO, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 429/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 88/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM ESCLERODERMIA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 432 E 402/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE DENOMINAR-SE-Á PAULO FREIRE O COMPAZ A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO DO IBURA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 420 e 448/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 421, 169 E 206/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 426 e 331/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE DENOMINAR-SE-Á GRAÇA ARAÚJO A PRÓXIMA CICLOVIA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA - DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 431/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO EXECUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE LEIS E DE ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O §2º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – DOS PARECERES NºS; 400/2019 E 401/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. JOSÉ UBALDO DO NASCIMENTO.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES NºS. 430, 433 E 434/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O COMODATO COM A FEDERAÇÃO ISRAELITA DE PERNAMBUCO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DO BOM JESUS, NO BAIRRO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES NºS. 435, 436 E 437/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ART. 5º- A À LEI MUNICIPAL Nº 18.207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 172 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TRSD, PARA IMÓVEIS A SEREM DESTINADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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