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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

99ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 12.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA JOSEN DEMERY CARNEIRO, LOCALIZADA NA RUA DR. SAMUEL HARDMAN C. DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7046/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DES. CARLOS XAVIER PAES BARRETO, LOCALIZADA NA RUA GRAÇA ARANHA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7047/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PINTURA EM TODA EXTENSÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LEDS NA PRAÇA DOS BRÔTOS, LOCALIZADA NA RUA PAULO DE FRONTIN, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO BONITO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7049/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JEAN EMILE FAVRE, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7050/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO XIÉ, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7051/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE PLACAS E A LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA JOSÉ MENEZES DE LYRA FILHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7052/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DE TAMPA DE GALERIA NA RUA SEBASTIÃO ALVES, Nº 74, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7053/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA CALÇADA SITUADA AO LADO DO BANCO SANTANDER, NA AVENIDA MARTINS DE BARROS, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA BACHAREL SEVERINO TORRES GALINDO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7055/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DR. JOÃO COSTA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7056/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA BENIGNA CAVALCANTE, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7057/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA RAIMUNDA COELHO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7058/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AV. CONDE DA BOA VISTA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 514, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7059/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA DO HOSPÍCIO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 322, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7060/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. CONDE DA BOA VISTA, EM FRENTE AO Nº 918, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7061/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA GAROPABA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7062/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA TRAVESSA DO NORMANDO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7063/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DO RIACHUELO, EM FRENTE AO NÚMERO 309, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7064/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA COELHO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7082/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA CARNEIRO PESSOA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7083/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA RUA DO HOSPÍCIO, EM FRENTE À ESCOLA JOÃO BARBALHO, Nº 737, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7065/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O PLANTIO DE UMA ÁRVORE NA CALÇADA DA RUA CONDE D’EU, EM FRENTE AO Nº 64, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, COM O FECHAMENTO DE DOIS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL PEREIRA, SENDO UM EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 215 E O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 651 (PRÓXIMO A ESQUINA COM A AV. VISCONDE DE SUASSUNA), NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7067/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA AV. 17 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA JACÓ VELOSINO, NO BAIRRO DE CASA FORTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS, NA RUA ALÍPIO BAZANTE, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO NDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA MANOEL BRAZÃO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A LIMPEZA DA ENCOSTA NA RUA MANOEL BRAZÃO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E EXTINÇÃO DO PONTO DE LIXO COM COLOCAÇÃO DE JARROS COM PLANTAS, NA RUA ESTRELA D’OESTE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS CALHAS DOS DOIS LADOS DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DA GALERIA PLUVIAL, NA RUA IGUATU, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7075/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ROSINA BAZANTE, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA ALÍPIO BAZANTE, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARATER SOLENE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM AO PROFISSIONAL MÉDICO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7077/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO DA FEIRA DE CAVALOS, LOCALIZADO NA AVENIDA MAURICIO DE NASSAU, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7078/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GENERAL SAN MARTIN, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7079/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E FRESAGEM NA RUA JOÃO ROSENDO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7080/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA TORRE, COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REFLETORES, TROCA DAS TELAS E PINTURA, MARCAÇÃO DO PISO E REPARO NA BARRA DE FERRO DA PRAÇA PROF. BARRETO CAMPÊLO, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7081/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO DE MANILHAS E RECUPERAÇÃO DE PARALELOS NA RUA CABO HONORATO, EM FRENTE AO Nº23, NO BAIRRO DO ZUMBI.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 727/2019, 834/2019, 559/2019 e 682/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E; DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE KARTÓDROMOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 924/2019, 165/2019, 132/2019 E 624/2019, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E, DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 191/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇA  NEUROMUSCULAR.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 929/2019 E 687/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 227/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DA FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS OU EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO -  DOS PARECERES Nºs. 899/2019 e 930/2019 RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.105, DE 16 DE JULHO DE 2005, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 -  DOS PARECERES Nºs. 925/2019 E 926/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDFITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000.000,00.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 -  DOS PARECERES Nºs. 927/2019 E 928/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE POR       AÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO FINISA – FINANCIAMAENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DE R$ 201.000.000,00.

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