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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

97ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 06.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6923/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À DRA. LUCIANA BRASILEIRO PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO”, REALIZADO NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2019, NO SALÃO NOBRE DO TJ-PE.

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ORDEM DO DIA

97ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 06.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6918/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NILO PEÇANHA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6919/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, A FIM DE REALIZAR A VISTORIA E A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DESENCAPADA POR UMA REDE PROTEGIDA, NA AV. PINHEIROS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6920/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, A FIM DE REALIZAR A VISTORIA E A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DESENCAPADA POR REDE PROTEGIDA NA RUA CARLOS PERI DE LEMOS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6921/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6922/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, PARA SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM FAIXA COM OS DIZERES, “TERMINAL DE ÔNIBUS DE CHÃO DE ESTRELA” NA RUA DOUTOR ELIAS GOMES, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6924/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADARIA DA RUA JOÃO CAVALCANTI PETRIBU, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6925/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO NA RUA JOÃO MONTEIRO FILHO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6926/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ÁREA, NA TRAVESSA JOÃO MURILO DE OLIVEIRA, NA OCUPAÇÃO NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6927/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ACADEMIA DAS CIDADES DA CAMPINA DO BARRETO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL URBANO DE SENA, PRÓXIMO AO MERCADINHO CAPIBARIBE, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6928/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JERUSALÉM, EM CHÃO DE ESTRELA, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6959/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10H, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ DO RECIFE À DRA. MARIA JOSÉ DE SENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6991/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, NO PERÍODO DAS 13H30 ÀS 17H, NO ANFITEATRO DO CARANGUEJO UÇÁ, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SITUAÇÃO DA PESCA EM RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 900/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, COM EMENTA: MODIFICA A LEI Nº 18.258, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULA O USO DE ALARMES SONOROS DE GARAGENS NO MUNICÍPIO DE RECIFE, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 901/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 234/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 902/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 217/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DENOMINAR-SE-Á JEFFERSON ROBERTO DOS SANTOS, A PRÓXIMA ECOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 782/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 179/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM BRAILE NAS ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES DE SHOPPINGS, CENTROS DE FEIRA E GALERIAS COMERCIAIS, BEM COMO DE LOJAS E CINEMAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 897/2019 e 896/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE DENOMINAR-SE-Á DESEMBARGADOR MÁRIO MELO A RUA SITUADA NA ILHA DO RETIRO.

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LEMBRETE

AMANHÃ(07.11.2019), ÀS 18H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA.

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