Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.09.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES Nº 657/2019 E 594/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À JUÍZA FEDERAL, DRA. CAROLINA MALTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES Nº 625/2019 E 595/2019 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE A LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES Nº 626/2019 E 659/2019 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DR. RICARDO CHIORATTO.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - EM FASE DE VOTAÇÃO - DO PARECER Nº 627/2019 E 658/2019 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR AUGUSTO COUTINHO RODRIGUES DE MELO.
DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES Nº 628/2019 E 558/2019 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A GIVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5375/2019, DE AUTORIA Da VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO INTITULADO “11 DE AGOSTO: DIA DO ADVOGADO E DO ESTUDANTE”, DE AUTORIA DO ADVOGADO ADMINISTRADOR E JORNALISTA GIOVANNI MASTROIANNI PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO SEÇÃO OPINIÃO EM 12 DE AGOSTO DE 2019.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5399/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO CONSULADO BRITÂNICO NO RECIFE, ATRAVÉS DA PESSOA DO SR. GRAHAM TIDEY, CÔNSUL BRITÂNICO NA CAPITAL, PELA SUA ATUAÇÃO NA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5401/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS ARTUR DA COSTA CABRAL, PELO AGRACIAMENTO DA MEDALHA JOAQUIM AMAZONAS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5411/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, COM PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, COM O OBJETIVO DE SUGERIR POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES A PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5489/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO MARIA DA PENHA(IMP) NO RECIFE, SRA. REGINA CÉLIA, E AO INSTITUTO MARIA DA PENHA(IMP).
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5510/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR EMÍLIO DUARTE POR INTEGRAR A COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL(OAB).
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ORDEM DO DIA
73ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.09.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5371/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO ENTORNO DA PRAÇA DOM VITAL, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5372/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA DOM VITAL, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5373/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, A RECUPERAÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM VITAL, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5374/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA ENCAMINHAR UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA REALIZAR A VACINAÇÃO DOS SERVIDORES DA CASA DE JOSÉ MARIANO CONTRA O SARAMPO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5376/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5380/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAQUARANA Nº 02, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5377/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA ILHA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5378/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE TAMPAS DE ESGOTO NA 2ª TRAVESSA DA FLORESTA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5379/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA 2ª TRAVESSA DA FLORESTA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5382/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE CANO DE ÁGUA NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 65, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5383/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NAS MARGENS DO RIO CAPIBARIBE, EM FRENTE AO PAÇO ALFÂNDEGA SHOPPING, NO BAIRRO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5384/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA CORREDOR DO BISPO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5385/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA FRANKLIN TÁVORA, NO BAIRRO DO CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5386/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE TAMPAS DE ESGOTO NA RUA CAMPO DA VOVOZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5387/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA POR TODA EXTENSÃO DA RUA DO CANAL DA ILHA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5403/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5405/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA DJALMA FARIAS, NO BAIRRO DO TORREÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5408/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DO POMBAL, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5415/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA E COLOCAÇÃO DE FAIXA AMARELA NA RUA DJALMA FARIAS, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5381/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA ITAQUARI, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5409/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO DA BAIRRO CAXANGÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5410/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA VICENTE DO REGO MONTEIRO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5417/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROFESSORA LAURA FERREIRA DA COSTA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5418/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ SOARES NOVA MORADA, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5388/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 290 DA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5389/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE SOBRETAMPA DA CAIXA COLETORA DA GALERIA LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 269 DA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5390/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NO TRECHO ENTRE OS IMÓVEIS DE NÚMEROS 93 E 112 DA RUA EURICO VITRÚVIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5391/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO MEIO E NA RUA DOS TIJOLOS, COMUNIDADE DOS TIJOLOS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5392/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVI CAPISTRANO, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5393/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA CRECHE MUNICIPAL 2000, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5394/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CRECHE ESCOLA RECIFE PROFESSOR ARIANO VILAR SUASSUNA, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5395/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENGENHO DO MEIO, LOCALIZADO RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5396/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DO PISO, AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO, SUBSTITUIÇÃO DOS CORRIMÃOS E REFORMA DAS ESCADAS DA PONTE BARQUEIRO SINVAL PEIXOTO DA SILVA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5397/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENGENHO DO MEIO, NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5398/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE RETOMAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL OU INTRA-HOSPITALAR DA MATERNIDADE PROFº BARROS LIMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5402/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOVA DESCOBERTA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5404/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE UM CANO ESTOURADO NA RUA MARMORÉ, NO BAIRRO DE MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5406/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA MAJOR MÁRIO PORTELA, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5407/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS DA AVENIDA MUSTARDINHA. NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5412/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS DA AVENIDA MUSTARDINHA, PRÓXIMO A SEDE DE DOMINÓ, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5413/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 17 AO LADO DO SESI, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5414/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DA RUA BEZERRA DA PALMA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5416/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DA RUA ERNESTO CAVALCANTI, NO BAIRRO AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 665/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 29/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE.
SEGUNDA DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 585/2019; 417/2019; E SEGUNDA459/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 641/2019, 664/2019 e 663/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE SEGURANÇA CIDADÃ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 219/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 358/2018; 130/2017; 317/2017 E 417/2017 DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE SEGURANÇA CIDADÃ, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs. 01, 02 e 03, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO.
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