Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 17.09.2019
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5575/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PELA INAUGURAÇÃO DO SEGUNDO POLO DO INSTITUTO MARIA DA PENHA IMP NO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5576/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DE PERNAMBUCO, E QUALIFICAÇÃO SETEQ PELA INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO MARIA DA PENHA IMP.
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ORDEM DO DIA
76ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 17.09.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5511/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE CTTU, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA LUIZ GUIMARÃES, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5564/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA TRAVESSA PEDRO CELSO, BAIRRO CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5565/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, A TROCA DE TAMPAS DE CONCRETO DO PASSEIO PÚBLICO NA PONTE PRINCESA ISABEL, BAIRROS DE SANTO AMARO/SANTO ANTÔNIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5566/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA TUPINIQUINS, BAIRRO SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5567/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO POMBAL, BAIRRO SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5568/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RELOCALIZAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Nº AO 22836, NA RUA DR. ALBERTO WANDERLEY EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 421, NO BAIRRO DE CAJUEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5569/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NA RUA AQUINOPOLIS, ALTO DO PEREIRINHA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5570/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NA RUA PROFESSORA LOURDES DUTRA, ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5571/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NA RUA SALESOPOLIS, ALTO DO PEREIRINHA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5572/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RIO CAPIBARIBE, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5573/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM CANO ESTOURADO SITUADO NA RUA DÁRIO MEIRA AO IMÓVEL DE Nº 152, BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5574/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA DÁRIO MEIRA, BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5584/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O MUTIRÃO EM AÇÃO COM SERVIÇOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VIAS EM À COMUNIDADE DO SÍTIO DO CARDOSO, BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5585/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR O MUTIRÃO “RECIFE EM AÇÃO” COM SERVIÇOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5579/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO ENTRE A RUA ITABERABA E A RUA MARIA CÂNDIDA, ENTRE A RUA MARIA CÂNDIDA COM A AV. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E ENTRE AS RUAS MARIA AMÁLIA E RUA CÂNDIDA, TODAS NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5580/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA AMÁLIA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5581/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA ITABERABA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5582/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA IDA MARIA E NA RUA ITABERABA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5586/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PIRAUÁ E NA RUA CABO HERMITO DE SÁ, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5587/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO LIMPEZA E TROCA DA PLACA DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA CABO HERMITO DE SÁ, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5588/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA CÓRREGO DA AREIA Nº 710, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DOIS IRMAÕS, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5589/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE UM POSTE PÚBLICO DA RUA ITABERABA, ESQUINA COM A RUA MARIA CÂNDIDA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5590/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA PODA DE ÁRVORES NA RUA IDA MARIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5591/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PÚBLICO DE ILUMINAÇÃO NA RUA IDA MARIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5592/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DRENAGEM A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MARIA AMÁLIA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5593/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA MANOEL LOPES DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5594/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO ROTINEIRA DOS CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NAS: RUAS CORREIA DE ARAÚJO, RUA CAP. RUI LUCENA, RUA CAP. JOSÉ DA LUZ, RUA BENVINDA, E RUA MIGUEL COUTO, BAIRRO DA BOA VISTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5595/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA JAGUARUNA NA ALTURA DO Nº 70, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5597/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO TERMINAL DA LINHA ALIMENTADORA, Nº 114, ALTO DO ROSÁRIO, BAIRRO DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5598/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA INGÁ NA 2ª TRAVESSA DA AV. DONA CARENTINA E NA RUA BREJO DA CRUZ, BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5599/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPESTRE, NO BAIRRO DO BREJO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5600/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AGULHA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5601/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA AV. DOM MANOEL DE MEDEIROS, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 166, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5602/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DE TODA EXTENSÃO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5603/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA DETERMINAR, UMA ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE SIMPLES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA CAMINHO DA AREINHA NA COMUNIDADE DO CAMPO DAS BARREIRAS, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5604/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAÍ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5605/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O ENVIO DA MÁQUINA PATROL PARA A RUA ANTONIO PAES DE ANDRADE, POR TRÁS DA MATERNIDADE SANTA LÚCIA, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5607/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM DA RUA CAFEZÓPOLIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5608/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA “A SEGURANÇA NO BAIRRO DO IPSEP” A SER REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2019 DAS 18H ÀS 22H, NO CENTRO ESPORTIVO DO IPSEP, RUA SATURNINO MEIRELES, N° 234, BAIRRO DO IPSEP.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s. 640/2019 E 598/2019, RESPECTIVAMENE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 174/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°S 667/2019, 606/2019 E 599/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 181/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O MÊS “JUNHO BRANCO” PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N°s. 642/2019, 613/2019 E 560/2019 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 211/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO “PARE! NÃO FAÇA MAL A VOCÊ!”.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 693/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 16.900, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003(DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS FOTOSSENSORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 23 E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), BEM COMO DA EMENDA DA RELATORIA DA REFERIDA COMISSÃO.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 546, 137 e 280/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARDÁPIO EM BRAILE NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CLUBES, CASAS DE SHOW E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 644 e 457/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DO CATADOR.
1ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 694, 323, 299 e 677/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 77/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSGEIROS DO SEXO FEMININO OTAR POR REALZIAR O CHAMADO DE MTORISTAS DO MESMO SEXO.
1ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 695, 528, 458/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – NÃO É NÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTYOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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