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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

69ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.09.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4942/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. HELIVALDO SODRÉ DA MOTA COMISSÁRIO DA DELEGACIA DE JARDIM SÃO PAULO, RENOMADO PELA SUA CONCEITUADA ATUAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4943/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. CARLOS ANTÔNIO COUTO FERRAZ, DELEGADO DA DELEGACIA DE JARDIM SÃO PAULO RENOMADO PELA CONCEITUADA ATUAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO E ADJACÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4944/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. FERNANDO MARTORELLI CIRURGIÃO BUCO-MAXILO-FACIAL, RENOMADO MÉDICO DO HOSPITAL ESPERANÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4972/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA MAGNO MARTINS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4985/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À PRIMEIRA PRESIDENTE DA COMPESA, SRA. MANUELA MARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO “A NOVA AGENDA DE REFORMA”, ESCRITO POR SÉRGIO C. BUARQUE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR, A FIM DE PRESTIGIÁ-LO PELA ABERTURA DA I RODADA DE DEBATES SOBRE O DIREITO À SAÚDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5014/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ADVOGADA DRA. DANIELA MADRUGA, EM VIRTUDE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITO DA MODA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO OAB-PE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DIÁCONO RICARDO BEZERRA DE MACEDO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS À SENHORA ADAK XAVIER DE OLIVEIRA PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO ÀS IGREJAS BATISTAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. GABOR ZAGON, CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA NO RECIFE, PELA COLABORAÇÃO COM O 8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO, A SER REALIZADO NO RECIFE ENTRE OS DIAS 08 A 14 DE AGOSTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS A EQUIPE DE PROFESSORES E ESTUDANTES DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA (DCP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, ANTONIO FERNANDES, MESTRANDO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA (PPGCP).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5025/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS A ALFREDO BERTINI, EMPREENDEDOR CULTURAL, PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DEBATES EMPRESARIAIS, QUE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PERNAMBUCO (ACP) PROMOVE NO PRÓXIMO DIA 8 DE AGOSTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5028/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO ROBÔCIN, GRUPO DE ROBÓTICA DOS ALUNOS DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, PELA COLOCAÇÃO (3º E 4º LUGAR) NA ROBOCUP 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5030/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 197 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5031/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS DE ATIVIDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5081/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MANUELA MARINHO, POR SER A PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5082/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO (MEPE), PELOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5083/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TJPE), PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “MÃOS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA”, REALIZADO NO DIA 13 DE AGOSTO DESTE ANO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5084/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DIAGNÓSTICO LUCILO ÁVILA JÚNIOR, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5085/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE APOIO AOS DOENTES DO FÍGADO (APAF), PELOS 20 ANOS DO PROGRAMA DE TRANSPLANTE DE FÍGADO DA UNIDADE DE TRANSPLANTE DE FÍGADO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5038/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE MALHA DA GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES, DR. RAFAEL ARAÚJO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO VOO DIRETO RECIFE-SANTIAGO, NO DIA 6 DE JULHO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, DR. ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO, PELA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 89 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA CPM, NA PESSOA DA SRA. ROSEANE HAZIN, DIRETORA GERAL DA INSTITUIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5052/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. FRANCISCO MUNIZ EM VIRTUDE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5059/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR HONÓRIO GOMES, PELA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PADRE AÍRTON FREIRE, A FIM DE PRESTIGIÁ-LO PELA OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO, NO GRAU GRANDE OFICIAL, CONCEDIDA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 197 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE), EM SOLENIDADE COMEMORADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR, PELO INSTITUTO "EU ESCOLHI ESPERAR”.

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ORDEM DO DIA

69ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.09.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4890/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA QUE OCORREU NA COMUNIDADE DO PASSARINHO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4891/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA QUE OCORREU NA COMUNIDADE DO PASSARINHO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4940/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO URBANA, PARA LEVAR O PROGRAMA “MAIS VIDA NOS MORROS” PARA A RUA PICA PAU QUE FICA EM PASSARINHO ALTO, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4941/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA DONA CARENTINA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4945/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALTO DO BRASIL, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4946/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NA 1º TRAVESSA SÃO DOMINGOS SAVIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4947/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA RITAPOLIS, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4950/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SELURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO CONTENDO O NOME E O CEP NA TRAVESSA PADRE SEVERINO, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4951/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA TRAVESSA PADRE SEVERINO, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4952/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA TRAVESSA PADRE SEVERINO, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4953/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA PADRE SEVERINO, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4954/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA 3º SUBIDA DA PACIÊNCIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4955/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SELURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO CONTENDO O NOME E O CEP DA 3º SUBIDA DA PACIÊNCIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4956/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE SAÚDE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA RUA SERGIPE, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4957/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA 3º SUBIDA DA PACIÊNCIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4958/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA DONA CARENTINA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4983/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA GALERIA NA RUA DIVISÓPOLIS Nº 1049 ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4987/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA PLÍNIO COELHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4988/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO CONTENDO O NOME E O CEP NA RUA PLINIO COELHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4989/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLUB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PLINIO COELHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4990/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA PLINIO COELHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4991/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA NA RUA PLINIO COELHO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4992/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA CHUÍ, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4948/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 13H, O PLENARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4949/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO DE GÓES, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4959/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO, ÀS 10H, PARA UMA HOMENAGEM À MODALIDADE DE GINÁSTICA AERÓBICA “ZUMBA”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4984/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA CALÇADA DO EDIFÍCIO BELIZE, NA AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4960/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR À URB A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4961/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, SOLICITANDO O PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 9H PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA RELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2019 DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4962/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CELPE PARA VIABILIZAR VISTORIA EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS MOÇAS, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4964/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COMPLEMENTAR (ALIMENTADOR) NA RUA BACHAREL SEVERINO TORRES GALINDO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4965/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O REPARO NO CANO MESTRE DA RUA REVERENDO VICTOR PÉSTER, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4966/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO OU A COLOCAÇÃO DE CASCALHINHO COM PICHE NA RUA CORONEL PACHECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4967/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA VARGEM LINDA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODAÇÃO COM REBAIXAMENTO DE COPA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA VALDIR PESSOA E NA RUA PROFª. ROSILDA COSTA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE DENDEZEIROS LOCALIZADOS NA RUA PROFª. ROSILDA COSTA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4970/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE NA RUA CÓRREGO JOSÉ IDALINO, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4973/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM DRENAGEM NA RUA GUAIÇARA, NA RUA TRÊS CARNEIROS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4974/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM DRENAGEM, NA RUA BRECHIM, TRÊS CARNEIROS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4975/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM DRENAGEM NA RUA GOIABEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4976/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM DRENAGEM NA RUA DR. PAULO BIASE, ASA BRANCA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4977/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM DRENAGEM NA RUA RIO ESPERA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4978/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA CAPS III ESPAÇO LIVREMENTE, NA COMUNIDADE DE SETÚBAL, NOS SEGUINTES TERMOS:

1.       CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS;

2.       CONTRATAÇÃO DE 1 PSIQUIATRA;

3.       CONTRATAÇÃO DE 2 PSICÓLOGOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4979/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA CAPS III ESPAÇO LIVREMENTE NA RUA WALDEMAR CARNEIRO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE SETÚBAL, NOS SEGUINTES TERMOS:

1.          AQUISIÇÃO DE UMA PORTA PARA O BANHEIRO DO TÉRREO;

2.          AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO PROMETAZINA;

3.          AQUISIÇÃO DE MAIS PRODUTOS DE LIMPEZA (DESINFETANTES, CLORO E DETERGENTES).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4980/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA CAPS III ESPAÇO LIVREMENTE, LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR NERY CARNEIRO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE SETÚBAL, NOS SEGUINTES TERMOS:

1.          RETIRADA DE INFILTRAÇÕES NA UNIDADE;

2.          RETIRADA DE GOTEIRAS;

3.          REFORMA DAS SALAS DE ATENDIMENTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4981/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA EXECUTAR A LIMPEZA DOS ESGOTOS NA RUA BEETHOVEN, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4982/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA RIO BRIGIDA VILA DO SESI, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4993/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DO POSTE Nº NB 024581 NA RUA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4994/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA CIDADE DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA RUA BREJO DE AREIA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4995/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORE NA RUA DA MANGABEIRA, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4996/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, A FIM DE CONSTRUIR MURO DE ARRIMO NA RUA CARANDAÍ, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4997/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESCADARIA DA RUA PIRAPITANGA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 4999/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA SARGENTO ERALDO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5000/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA E LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA SARGENTO ERALDO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL RECIFE, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA RUA CHUÍ Nº 6263, NA COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO CONTENDO O NOME E O CEP NA RUA CHUÍ, NA COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA CHUÍ, NA COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5006/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL FLOR DO BAIRRO DA GUABIRABA RUA CASSITERITA S/N, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIN DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM AMBAS AS FAIXAS DA AV. DOM HELDER CÂMARA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5010/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA FLORESTA AZUL, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALTO DO REFUGIO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ALTO DO REFUGIO IVAN NEVES, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5012/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA COMUNIDADE DOS COELHOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS DE SITIO DOS PINTOS SITIO SÃO BRAZ, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL/RECIFE, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR UMA BARREIRA NA 5º TRAVESSA ALTO DO TIRO, Nº 64, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5018/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA E CONTROLE URBANO, PARA SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA PROVIDENCIAR UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA NA AVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5019/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA E CONTROLE URBANO, PARA SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA PROVIDENCIAR UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA NA AVENIDA RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOS SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA PROVIDÊNCIAR QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENGENHO DO MEIO, RUA JOSÉ DOS SANTOS, Nº 312, ENGENHO DO MEIO, ENTRE ELAS:

1.       AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA CRIANÇA.

2.       AQUISIÇÃO DE LUVAS.

3.       AQUISIÇÃO DE SERINGAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5021/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL OU INTRA-HOSPITALAR DA MATERNIDADE PROFº ARNALDO MARQUES, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5026/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA POLICLÍNICA PROF. NAÍDE REGUEIRA TEODÓSIO – POLICLÍNICA DO PINA, AV. REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 355, BAIRRO DO PINA, ENTRE ELAS:

1.       CONTRATAÇÃO DE 2 PSIQUIATRAS;

2.       CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL;

3.       CONTRATAÇÃO DE 1 NUTRICIONISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5027/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA POLICLÍNICA PROF. NAÍDE REGUEIRA TEODÓSIO – POLICLÍNICA DO PINA, BAIRRO DO PINA, NOS SEGUINTES TERMOS:

1.       RETIRADA DE INFILTRAÇÕES NA UNIDADE;

2.       FINALIZAÇÃO DA REFORMA DA RECEPÇÃO;

3.       INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5029/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A TROCA DE UMA TAMPA/PROTEÇÃO E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA RUA CONCÓRDIA, Nº 617, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5032/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA ESCADARIA NA 5º TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5033/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA 5º TRAVESSA ALTO DO TIRO, BAIRRO LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA PADRE SEVERINO, NA COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5036/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA PADRE SEVERINO, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA UMUARAMA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5047/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO CORONEL SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO RECIFE, PARA AUTORIZAR, O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, CONSTRUIR A BARREIRA NA 2ª TRAVESSA CÓRREGO DO CARROCEIRO, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE GEL MANTA NA TRAVESSA PRESIDENTE KENNEDY QX 16 LOTE14, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5049/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ARISTÁRCO PAVÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5050/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ARISTÁRCO PAVÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5060/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA ALTO DA SAUDADE, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5061/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA CONSTRUIR ENCOSTA NA RUA VILA FLOR, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5062/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA SUBIDA DA COTIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5063/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA ESCADARIA NA RUA SUBIDA DA COTIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5064/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA SUBIDA DA COTIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5065/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA 6º TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA 6º TRAVESSA ALTO DO TIRO, NA BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5067/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL, NA RUA PROFESSOR JOSÉ AMARINO DOS REIS, NO CÓRREGO DO TIRO, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE VISTORIA E CORTE DA ÁRVORE NA 5º TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA ESCADARIA QUE FICOU PELA METADE NA 5º TRAVESSA ALTO DO TIRO, NO BAIRRO DE LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO IINDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINAÇÃO), DA BARREIRA DA RUA ALTEROSA, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, COM O FECHAMENTO DE UM BURACO NA AV. APIPUCOS, BAIRRO APIPUCOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA PADRE INGLÊS, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DA “BOCA DE LOBO” SITUADA NO INÍCIO DA RUA NESTOR SILVA, NO BAIRRO DE SANTANA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5042/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15H, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DO CENTRO JOSUÉ DE CASTRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5058/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPREL, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA CONECTA RECIFE PARA ATENDER AS 17 ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E AS COMUNIDADES DO ENTORNO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA RESERVADO O PLENARINHO DESTA CASA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, DAS 14H AS 19H, PARA REALIZAR A POSSE DA DIREÇÃO EXECUTIVA DO PARTIDO VERDE (PV) ESTADUAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5044/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, SOLICITANDO A RESERVA DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, NO DIA 5 DE DEZEMBRO ÀS 10H A FIM DE REALIZAR UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS EMPRESAS AMIGAS DA SUSTENTABILIDADE E DOS ANIMAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5046/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 13H, PARA A HOMENAGEM AO 1º ELEMENTO DE CÃES DE GUERRA DO GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5051/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA DA REGENERAÇÃO, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5053/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA GENERAL MANOEL RABÊLO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ DOMINGOS REGUEIRA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5055/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DONÁ NETINHA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5056/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JAQUES MARITAIN, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5057/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA RUA EURICO DE SOUZA LEÃO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA VISCONDE MAÚA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DIAS CARDOSO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5075/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED NA RUA SIMÃO BORBA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO FORTE, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5077/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV. INÁCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5078/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO APROPRIADA DE POSTES E LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JAGUARUANA, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5079/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE TEJIPIÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5080/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, FLUXO DE VEÍCULOS E FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO TEIXEIRA E 1ª TRAVESSA PRÍNCIPE DA BEIRA, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5086/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 11H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E FALTA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA DA IMBIRIBEIRA

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5139/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SRA. PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA/DESCARGA NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, PRÓXIMO AO Nº 94, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 18H, PARA A ENTRGA DO TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. JOSÉ UBALDO DO NASCIMENTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5204/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO, COLOCAÇÃO DE CANALETAS E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM E APLICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FRESADO NA RUA JOÃO CAVALCANTI PETRIBU, SITUADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECERES Nºs. 541 e 106/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 584 e 464/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 214/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE DENOMINAR-SE-Á COMPAZ GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, O COMPAZ LOCALIZADO NA ANTIGA FÁBRICA DE ESTOPA DO ZUMBI, SITUADO NA AVENIDA CAXANGÁ, 653, ZUMBI, RECIFE-PE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 516 e 174/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 522 e 497/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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