Notícias do Vereador

O lançamento e a consulta pública para construção do Plano Municipal para a Primeira Infância levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) a convidar a população a participar desse evento. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife , que o plano é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2018 por esta Casa. O Recife tem 125 mil crianças nesta faixa etária, a consulta vai até final de março e qualquer pessoa pode participar enviando sugestões para o site consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.

Instituir as diretrizes, áreas prioritárias e taxas anuais da substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo no Recife, impondo multas para as concessionárias e prestadoras de serviços que não obedecerem à regra. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 245/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta tramita na Câmara Municipal e já recebeu um parecer positivo da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.

As obras de calçamento na rua Luiz da Câmara Cascudo, na Comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife, terão início nesta quarta-feira (4). “Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que sofriam muito, sobretudo nos dias de chuva”, destacou o vereador Eriberto Rafael (PTC), na tribuna da Câmara do Recife, nesta terça-feira (3). Ele aproveitou a ocasião para agradecer a gestão municipal pelos serviços que devem abranger, em seguida, a recuperação das ruas Uruguai e Confederação do Equador.

Com o objetivo de estimular o voluntariado e boas práticas sociais, aconteceu no último final de semana a Conferência Vox, realizada pela ONG Novo Jeito. O vereador Eriberto Rafael falou sobre o evento na reunião plenária desta segunda-feira, 3.“Só no domingo a conferência recebeu 3 mil jovens, a maioria com idade até 24 anos. Vemos com isso que é um evento extremamente importante, pois estimula o engajamento social dos jovens”.

Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.

O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.

A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).

Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.

As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.

Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.

Em tramitação na Câmara do Recife desde o dia 30 de setembro, as leis orçamentárias municipais – Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - terão até 21 de outubro como prazo para receber as emendas aditivas, modificativas e supressivas dos vereadores. O calendário da tramitação foi anunciado durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PSB), na tarde desta segunda-feira (14). “As emendas serão discutidas uma a uma, com a presença dos vereadores e da população, da mesma forma como fizemos no ano passado”, afirmou.

Para explicar e tirar dúvidas dos vereadores sobre três projetos de lei que o prefeito Geraldo Julio encaminhou ao Legislativo, as comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças e Orçamento, realizaram uma reunião em conjunto na manhã desta segunda-feira (21), com a presença do secretário de Finanças Ricardo Dantas e dos secretários executivos Márcio Carvalho e Luiz Marcelo Nóbrega. Esses dois colegiados da Câmara Municipal do Recife é que estão encarregados de analisar e dar parecer às matérias que estão tramitando desde a semana passada.

Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).

Instituir o dia 19 de outubro como o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação. É esse o objetivo do projeto de lei nº 289/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que ficou mais perto de se tornar lei nesta quarta-feira (30). Durante a reunião plenária realizada nesta tarde, a Câmara do Recife aprovou a proposta, que agora segue para a sanção da Prefeitura. Na tribuna da Casa, o parlamentar autor fez questão de agradecer aos colegas vereadores pelo apoio.

Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.

O vereador Eriberto Rafael (PTC) avaliou que a realização do Curso Básico de Finanças Públicas e Análise Orçamentária, dirigido a servidores concursados e comissionados da Câmara do Recife, e realizado por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, deu resultados positivos. Ele disse na tarde dessa terça-feira (1º), que a iniciativa buscou capacitar os servidores no trato com as peças orçamentárias que são analisadas na Casa. O parlamentar também leu uma nota enviada pelo Prefeito Geraldo Julio agradecendo aos vereadores o trabalho realizado por eles durante o ano. A nota é alusiva à passagem do Dia do Vereador, comemorado nesta data (1º) de outubro.

A Câmara do Recife aprovou na última terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei nº 202/2018, que dispõe sobre a publicidade de informações acerca do andamento das construções e reformas das unidades de saúde administradas pelo município. Nesta quarta-feira (28), o vereador Eriberto Rafael (PTC), autor da proposta, subiu à tribuna da Casa para agradecer a aprovação pelo plenário e destacar a importância da norma.