A audiência pública sobre “O Orçamento que Queremos” a fim de escutar e discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do planejamento orçamentário municipal, foi o tema do evento, na Câmara Municipal do Recife, cuja iniciativa partiu da vereadora Liana Cirne (PT). A audiência foi transmitida por meio de videoconferência, nesta sexta-feira (8), e o público pôde enviar sugestões online. Segundo a legislação, o prazo final para apresentação de emendas à LOA é dia 25 de outubro.
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Por sugestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o presidente da República Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 21 de julho deste ano, o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro. Passados três meses e meio, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta sexta-feira (8), reunião solene em homenagem à data, através de uma iniciativa do vereador Felipe Alecrim (PSC). O evento ocorreu por videoconferência.
Oferecer suporte a crianças carentes e a suas famílias durante o tratamento nos centros de oncologia pediátrica do Recife. É essa a missão do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer do Recife (NACC-Recife), fundado em outubro de 1985 e homenageado nesta sexta-feira (8) pela Câmara Municipal. A reunião solene, que celebrou os 36 anos da entidade e chamou a atenção para a necessidade de apoiá-la, foi requerida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa, o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
“Marcos di Bria tinha um trabalho forte no Recife e um carinho especial pelo bairro de Santo Amaro. Foi um vereador respeitado na cidade. Dentro da Casa, um conciliador, um líder. Fará muita falta para todos nós”. Estas palavras do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), expressam o pesar pelo falecimento do ex-vereador Marcos di Bria, 62 anos, na manhã deste sábado (9), por complicações da covid-19. A Casa de José Mariano decretou luto oficial de três dias.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro secretário Eriberto Rafael (PP) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) prestigiaram nesta quarta-feira (13) pela manhã a inauguração do Centro Hospitalar Unimed Recife (Chur), no bairro da Ilha do Leite. A cerimônia contou com as presenças do secretário estadual de Saúde, André Longo, do arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido e do prefeito João Campos.
"A Conscientização e Sensibilização, sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil” foi o tema da audiência pública na Câmara do Recife, promovida pelos vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Samuel Salazar (MDB). O evento, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13) e transmitido via internet, contou com a presença de profissionais das áreas pedagógica e de saúde e teve como objetivo discutir a importância do acolhimento a famílias em luto perinatal e gestacional, bem como pensar propostas de atuação do poder público.
A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (13), por meio de videoconferência, uma reunião para definir a relatoria de projetos que tramitam na Casa e discutir ações que devem ser tomadas pelo colegiado. Presidido pela vereadora Dani Portela (PSOL), o grupo decidiu apresentar, em conjunto, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual do Recife (PPA). A Comissão também fez um convite à população para que denuncie crimes associados ao racismo.
A Frente Parlamentar para Concessão do Porte de Arma de Fogo da Guarda Municipal do Recife e o relatório da previdência dos policiais militares de Pernambuco foram assuntos abordados durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14). Além disso, foram discutidos e aprovados dois projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante) e os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante).
Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife apreciou quatro projetos de lei do Executivo e oito projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos, via videoconferência, além do presidente, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
Para tornar pública uma dupla homenagem ao universo da medicina, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveu reunião solene, na tarde desta quinta-feira ((14), na Câmara Municipal do Recife. O objetivo foi comemorar o Dia Nacional do Médico e os 90 anos do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). “É um dia especial, pois esta é minha primeira reunião solene com a presença de público. Ela está sendo transmitida de forma híbrida e, por isso, não poderia ser mais emblemática neste momento de pandemia. O que mais representa minha presença aqui na Câmara é o fato de eu ser da área de saúde”, disse o parlamentar, que também é médico.
Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
A possibilidade de a Prefeitura do Recife fechar as unidades de saúde conhecidas como Upinhas foi o tema do discurso do vereador Felipe Alecrim (PSC) na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (18). As upinhas funcionam em bairros da periferia e servem para atender às necessidades da população na atenção básica, além do atendimento de pequenas urgências, ferimentos superficiais e dores no corpo, e casos em que as vítimas não precisem ser levadas para as policlínicas, UPAs ou hospitais.
A vereadora Liana Cirne (PT) se posicionou contrária à PEC 32, da reforma administrativa, que está tramitando no Congresso Nacional; em defesa do serviço público, da democracia e contra corrupção, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (18). Ela deu início ao seu discurso parabenizado as professoras e os professores, cujo dia comemorativo foi celebrado na última sexta-feira.
No último dia sábado (16), uma menina de 8 anos foi atingida por uma placa de concreto que fazia parte do muro do metrô, de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O acidente ocorreu durante uma festa em comemoração ao Dia das Crianças na Comunidade do Papelão, bairro do Coque, região central da capital pernambucana. A notícia foi bastante lamentada pela vereadora Dani Portela (PSOL), durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (18).
Seis requerimentos todos direcionados à melhoria da qualidade de vida da população idosa e de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foram debatidos pela própria autora, durante a plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (18). A parlamentar também teceu críticas ao projeto de lei do Executivo de número 36/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município
O vereador Renato Antunes (PSC) solicitou que o projeto de lei nº 36/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 17.142, de 2 de dezembro de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Recife tivesse sua discussão adiada, nesta segunda-feira (18). No entanto, o projeto foi aprovado em duas votações, durante reunião Ordinária e Extraordinária da Câmara Municipal do Recife.
O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) ocupou a tribuna virtual da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18), Dia do Médico, para repercutir a data que homenageia esses profissionais. Na reunião plenária remota, o parlamentar – que também é médico – pediu que a Prefeitura melhore as condições de trabalho na rede de saúde municipal e contrate mais profissionais de saúde concursados. Em especial, Calheiros pediu que o Executivo regulamente a lei nº 18.592/2019, que dispõe sobre a incorporação da gratificação de plantão dos médicos, para que o benefício passe a valer.
Durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (18), o vereador Osmar Ricardo (PT) criticou o projeto de lei do Executivo de número 36/2021. A medida altera a lei municipal número 17.142, de 2 de dezembro de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município. A proposição foi aprovada em duas votações na Casa, em reunião Ordinária e Extraordinária. Antes, porém, o parlamentar cobrou mais diálogo da Prefeitura com os servidores e o cumprimento de acordos com a gestão passada.
Ao discutir o requerimento de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) pediu apoio aos seus pares para aprovação da medida que sugere a criação do programa 'Domingo na Rua é Arretado', com o objetivo de autorizar que algumas ruas fiquem disponíveis para a população, aos domingos e feriados, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas. Durante a reunião Ordinária virtual desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal do Recife, o parlamentar também defendeu o projeto de lei do Executivo número 36/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município.
Na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (18), o vereador Renato Antunes (PSB) repercutiu a Operação Payback, da Polícia Federal, que apura suspeitas de crimes de corrupção por parte de funcionários do governo de Pernambuco. O parlamentar cobrou um posicionamento do governador Paulo Câmara e o afastamento dos envolvidos.