Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes questiona projeto de lei que desafeta e aliena bens imóveis da PCR: O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu o projeto de lei número 39/2021, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis em diversas área do Recife. Eles totalizam 12 prédios ou terrenos que estariam sem uso. “A Prefeitura do Recife está querendo vender o patrimônio do povo. São imóveis que poderiam ser transformados em moradorias populares, casas de acolhida, creches, centros culturais, restaurantes populares ou abrigos noturnos. Poderiam ser qualquer coisa, mas se autorizarmos a venda, não poderão ter nenhum desses fins”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Eduardo Marques faz balanço da gestão na Câmara: “Cheguei nesta Casa há quase trinta anos, pude aprender demais com todos os que passaram por minha vida enquanto vereador”, com estas palavras o presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), iniciou seu pronunciamento e fez um balanço de sua gestão, desde 2017. Ele destacou, na manhã desta terça-feira (29), durante reunião Extraordinária, por videoconferência, que, ao assumir, os jornais da época questionavam as dificuldades enfrentadas pela Comissão Executiva, onde direitos de servidores tiveram de ser contingenciados. Uma realidade que foi modificada ao longo dos anos. “Já em 2017 fechamos com economia de mais de R$ 3 milhões. Da mesma forma fizemos nos anos seguintes e hoje me orgulho em dizer que vamos fechar 2020 com uma economia de, aproximadamente, R$ 30 milhões”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Audiência debate políticas públicas para o Recife Antigo: Um Recife Antigo mais seguro, inteligente, atrativo e planejado mais para as pessoas do que para os carros. Essa visão do bairro que é o berço da capital pernambucana foi tema de uma audiência pública virtual promovida pela Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (15). A iniciativa do debate partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias: A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
Localizado em Comunicação / Notícias
Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias: A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
Localizado em Comunicação / Notícias
Secretaria Jurídica vai padronizar editais de licitação: O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, Cláudio Ferreira, admitiu na reunião da Comissão de Educação da Câmara realizada nesta quinta-feira, 30, que houve erro de nomenclatura no edital de licitação que escolheu a empresa para fornecer merenda escolar. Por isso mesmo a PCR contratou um novo software para padronizar e normatizar todos os editais das secretarias. Ele informou ainda que a licitação foi impugnada e que uma nova será feita, mas não haverá interrupção de fornecimento da merenda. “Há na PCR um sistema de classificação de códigos que no meu entender está errado, mas vem assim há 20 anos. O questionamento da Câmara pode ajudar nessa mudança”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Bancada feminina debate violência contra a mulher: Todo dia é da mulher na Câmara Municipal do Recife: uma reunião pública realizada na manhã desta quinta-feira, 14, debateu as formas de enfrentamento à violência contra a mulher, por iniciativa da bancada feminina. O encontro deu continuidade às discussões sobre diversos temas, que começaram no dia 8 de março, data comemorativa, e se estenderão até o final do mês. “É preciso pensar as questões que dizem respeito às mulheres dentro de um espaço como este, para que possamos, como bancada, elaborar propostas de políticas públicas”, afirmou a vereadora Isabella de Roldão (PDT), que presidiu a reunião. A violência doméstica foi o tema central dos debates.
Localizado em Comunicação / Notícias
Elaine Pretas Juntas destaca 33 anos da criação do SUS e fala do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência: A vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL) destacou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (19), o aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 33 anos hoje. Criada em 19 de setembro de 1990, a lei de número 8080 que institui o SUS dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. “A saúde deixou de ser privilégio para se tornar direito de todas as pessoas no Brasil. E eu, enquanto mãe atípica que faz uso do SUS, sou muito grata porque hoje o meu filho tem vida e qualidade de vida por conta dele”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Câmara do Recife entrega Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão: Representantes do chamado mundo jurídico compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife, na noite desta quarta-feira (22), para prestigiar a solenidade de entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, que se propõe a reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais do sistema judiciário, no exercício de sua função. A comenda contemplou 35 advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores, membros dos tribunais, assessores e funcionários da Justiça. Cada vereador ou vereadora que indicou um nome, fez a entrega da honraria. Esta foi a segunda edição da realização deste evento, por parte do Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Ivan Moraes realiza solene para comemorar Dia do Orgulho LGBTQIA+: Na semana em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIA+, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou reunião solene, na noite desta quarta-feira (29), para homenagear pessoas, organizações e movimentos que fazem desta causa, bandeira de luta para garantir os direitos de cidadania. De forma simbólica, 38 foram destacadas e receberam diploma das mãos do parlamentar, como forma de reconhecimento pela mobilização que realizam no Recife. Ivan Moraes ressaltou que a luta pelos direitos tem sido tarefa constante dos movimentos e que, apesar dos avanços, o Brasil e o Recife em particular ainda apresenta números alarmantes de LGBTfobia. “Se há avanços, eles são lentos; mas há alguns que podemos comemorar”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

Resultado da busca por publica