Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute a importância da redução de danos para o SUS: Uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas do consumo de psicoativos, lícitos ou ilícitos. Essa é a definição da redução de danos, que foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (11). No evento, promovido pelos mandatos da vereadora Pretas Juntas (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de diversos setores da sociedade discutiram a importância das políticas de redução de danos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma remota nesta quinta-feira (11), e aprovou 13 proposições sendo, entre elas, quatro projetos de decreto legislativo e nove projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
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Câmara concede Título de Cidadão a 1° Tenente da Aeronáutica: Natural do Rio de Janeiro (RJ), o 1° Tenente Especialista da Aeronáutica em Guarda e Segurança Rony da Silva Ferreira é o mais novo cidadão do Recife. O Título foi concedido em uma solenidade promovida na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (10), por iniciativa do vereador Chico Kiko (PP). O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Meio Ambiente distribui 10 projetos de lei para análise e emissão de pareceres: Engana-se quem pensa que as campanhas de saúde, que têm meses com cores específicas, é uma exclusividade de humanos. Os pets, por exemplo, também podem contar com campanhas semelhantes, marcadas pelas tonalidades das cores, para compor as ações de prevenção de doenças. Tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) número 36/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos), que institui o ''Outubro Rosa Pet'' no âmbito do município do Recife.
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Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e quatro decretos legislativos: Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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Câmara aprova reajuste dos servidores da Prefeitura: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (9), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2023, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Prefeitura. A matéria, que segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB), determina um reajuste de 5,79% para os ocupantes de cargos do funcionalismo público municipal. Durante a reunião plenária em que ocorreu a votação, o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), subiu à tribuna da Câmara para celebrar o processo de negociação que deu origem à proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Liana Cirne exalta projeto que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Recife: A vereadora Liana Cirne (PT) destacou o projeto de lei, de sua autoria, nº 173/2022, que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Recife. A proposição foi aprovada no plenário e segue para a sanção do prefeito. “Estou com muita alegria por esse projeto e vocês não conseguem imaginar a minha emoção, nesse momento”. A parlamentar levou o assunto à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada nesta terça-feira (9).
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Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
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Michele Collins destaca voto de aplauso ao Movimento Atos 4:20: A vereadora Michele Collins destacou o voto de aplausos e congratulações, por meio do requerimento número 4906/2023, ao Movimento Atos 4:20 pela comemoração dos cinco anos de fundação. Trata-se de uma ação social e de evangelismo, que assiste minorias como população em situação de rua, idosos em asilos, viúvas e crianças em situação de vulnerabilidade social.
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Cida Pedrosa pede homenagens a grupos culturais e discute matérias em tramitação: Dois grupos culturais do Recife foram homenageados pela Câmara Municipal durante a reunião plenária desta terça-feira (9). Ao aprovar requerimentos apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o Poder Legislativo concedeu votos de aplausos e congratulações ao grupo Fiandeiros e à produtora Criative'Se Cultural, ambos ligados às artes cênicas. Durante a plenária, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para defender essas e outras matérias legislativas em debate.
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