Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio se posiciona contra emenda que propõe foco na política de redução de danos: A Câmara do Recife votou e aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei Executivo nº 11/2021, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Dentre as emendas parlamentares discutidas pelo plenário virtual, estava a de nº 160, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que estabelece a redução de danos como foco da política de uso abusivo de drogas da capital. Antes da votação – que rejeitou a emenda –, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se manifestou para declarar seu voto contrário à proposição do colega.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Dani Portela defende emendas de sua autoria à LDO: Com a votação, nesta terça-feira (8), do projeto de lei do Executivo nº 11/2021, que visa estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Câmara do Recife discutiu as emendas feitas pelos vereadores à matéria. Dentre elas, estavam as emendas modificativas nºs 38, 39 e 40, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que foram alvo de destaques da vereadora Michele Collins (PP). Em meio à discussão, Portela fez uma defesa de suas propostas – que visavam garantir espaço orçamentário para ações específicas destinadas a mulheres negras, LBTs e com deficiência –, mas as emendas foram rejeitadas.
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Cida Pedrosa discute emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Autora de 18 emendas que foram aprovadas ao projeto de lei do Executivo número 11/2021, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) escolheu duas de sua autoria para debater na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8). Essas emendas, justamente as que terminaram sendo rejeitadas no plenário virtual, foram as seguintes: a aditiva de número 135, que criava um título próprio para incluir as políticas sobre as mulheres na lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). E a outra, a de número 127, que visava a melhoria nas estruturas e atendimento dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) mantidos pela Prefeitura do Recife.
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Alcides Cardoso pede que população se manifeste sobre revalidação do frevo como patrimônio: O vereador Alcides Cardoso (DEM) se pronunciou na reunião Ordinária remota da Câmara do Recife nesta terça-feira (8) para tratar do processo de revalidação do frevo como patrimônio cultural do Brasil, que segue até o próximo domingo (13). Na ocasião, o parlamentar fez um apelo para que a população se manifestasse, o que pode contribuir para a manutenção do título. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza o procedimento de revalidação dos patrimônios culturais a cada dez anos.
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Osmar Ricardo evidencia emenda de sua autoria aprovada na LDO: O vereador Osmar Ricardo (PT) propôs duas emendas ao projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Ele destacou a emenda 199 de sua autoria, que foi aprovada e comentou, na reunião Ordinária virtual desta terça-feira (8), que a emenda trata de uma "melhor qualidade de prestação do serviço público e valorização do servidor público municipal". Dentre as 39 vereadoras e vereadores, foram apresentadas à LDO um total de 291 emendas.
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Cida Pedrosa comenta votação sobre uso medicinal da Cannabis: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se pronunciou na tribuna virtual da Câmara do Recife sobre a votação, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, do projeto de lei federal 399/2015, que trata da legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Durante a reunião Ordinária remota desta terça-feira (9), ela pediu que os deputados federais da comissão aprovassem a matéria. “Precisamos fazer um apelo aos deputados federais para que votem a favor daquilo que pode salvar e melhorar a vida de muitas famílias”
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Renato Antunes sugere inclusão de trabalhadores na vacinação considerados essenciais: O vereador Renato Antunes (PSC) solicitou à Prefeitura do Recife, por meio de requerimento apresentado durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8), via internet, para que grupos considerados essenciais sejam contemplados na vacinação que combate o novo coronavírus. "Muitos desses pedidos, inclusive, já foram feitos aqui na Câmara e eu gostaria de reforçá-los", afirmou.
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Felipe Alecrim faz alerta sobre casos de dengue, chicungunha e zika vírus: Na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8), o vereador Felipe Alecrim (PSC) fez um alerta sobre o aumento do número de casos de dengue, chicungunha e zika vírus. “Há um aumento considerável de pessoas que são diagnosticadas com essas doenças. A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, precisa estar atenta a essa situação”, afirmou.
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Michele Collins é contra substitutivo a projeto que regulamenta plantio da cannabis para fins medicinais: O projeto de Lei 399/15 pretende regulamentar o plantio da maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da cannabis sativa. A proposição encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu modificações, e a vereadora Michele Collins (PP) disse que era contra o substitutivo ao referido projeto. O assunto foi levantado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, nesta segunda-feira (7).
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Cida Pedrosa destaca Dia Mundial do Meio Ambiente: No último dia 5 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou a data, durante discurso realizado na reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via internet, nesta segunda-feira (7).
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