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Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras depende de comissões
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Com o fim do prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de resolução número 20/2018, que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras, fica dependendo de pareceres de quatro comissões temáticas: Legislação e Justiça; de Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; e, de Finanças e Orçamento. A frente terá como finalidade primordial estabelecer e solidificar parcerias com os movimentos sociais organizados, com a finalidade de unir forças para a inclusão dessas pessoas.
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Câmara debate transporte por aplicativo em reunião pública
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A Câmara do Recife realizou nesta quarta-feira (06), por meio de sua Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, uma reunião pública para debater o projeto de autoria do Poder Executivo nº 11/2018. A proposta, que trata da regulamentação do transporte individual e remunerado intermediado por plataformas digitais na capital, será alvo de um total de três reuniões promovidas ao longo deste mês com entidades e cidadãos interessados. Conduzido pelo vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Mobilidade, o evento desta quarta-feira foi dedicado ao diálogo com representantes de empresas e motoristas associados a aplicativos.
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Chico Kiko propõe valorização de artistas locais
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O “Programa Prata da Casa” estabelece a obrigatoriedade de disponibilizar e oferecer oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público da cidade. Esse projeto de lei de nº 177/2017 é de autoria do vereador Chico Kiko (PP) e atualmente está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor discutirá temas em seis audiências públicas
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Serão em número de seis, e não quatro, as audiências públicas para debater o Plano Diretor do Recife que também seguirão a organização proposta por temas da Conferência Municipal e não mais pelo que ficou definido anteriormente, que seria de acordo com os segmentos sociais. As alterações na condução dos trabalhos foram definidas na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, na manhã desta quarta-feira (27). Os temas a serem discutidos atendem aos seis cadernos que compõem o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do plano. “Acredito que será um trabalho mais democrático”, avaliou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão.
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Aline Mariano faz balanço de ações da Prefeitura
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Uma reunião solene realizada na Câmara do Recife encerrou, nesta sexta-feira (22), a 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017-2020). Na ocasião, proferiram discursos os líderes dos partidos que compõem a Casa, além de membros das bancadas de oposição e governo. A vereadora Aline Mariano (PMDB), que lidera a bancada do governo municipal do Poder Legislativo, promoveu uma defesa da gestão ao subir à tribuna do plenário.
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Projeto visa dar transparência às obras paralisadas
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O vereador Renato Antunes (PSC) quer dar uma maior publicidade aos motivos que levam à interrupção de obras públicas no Recife. Ele é o autor do projeto de lei nº 174/2018, que tramita na Câmara Municipal. Caso a proposta seja aprovada, a fixação de placa informativa que dê conta dos motivos para a paralisação da obra se tornará obrigatória.
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Ana Lúcia comenta votação de plano de cargos do grupo de apoio ao magistério
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Uma vitória – e o pontapé inicial para a valorização dos servidores que ocupam os cargos de apoio ao magistério na educação pública municipal. Foi assim que a vereadora Ana Lúcia (PRB) definiu, nesta quarta-feira (04), a chegada à pauta de votação do plenário da Câmara do Recife do projeto de autoria do Poder Executivo nº 13/2018. A matéria, aprovada em primeira e segunda discussões pelos vereadores, cria o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do grupo ocupacional de apoio ao magistério.
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Quiosques de Boa Viagem serão reestruturados, diz Aline Mariano
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Os quiosques da orla da avenida Boa Viagem vão ser reestruturados pela Prefeitura do Recife. A novidade foi divulgada pela vereadora Aline Mariano (PP) na tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (07). Segundo a parlamentar, o compromisso foi feito pelo secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga.
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Reunião pública comemora Dia Internacional da Família
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Para comemorar o Dia Internacional da Família, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, coordenada pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião pública na manhã desta terça-feira (15) no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Busca-se, neste dia, promover a importância da família na sociedade; reforçar o papel dela na educação das crianças e jovens; divulgar elementos basilares para o relacionamento entre os seus membros, como o amor, o respeito e a união; difundir direitos e responsabilidades; sensibilizar a sociedade acerca das questões sociais, culturais, econômicas e demográficas que envolvem a família”, disse a parlamentar. Ela lembrou que a data é celebrada em várias partes do mundo, por meio de audiências, conferências, celebrações, entre outros eventos que tem o propósito de debater e definir propostas para o futuro dessa instituição.
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Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres a projetos do Executivo
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Os pareceres a cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo constaram na pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (10), na Casa de José Mariano. Todos os projetos foram aprovados – quatro deles com emendas. O debate foi conduzido pelo vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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