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Recife terá Dia Municipal da Doula
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O Recife vai comemorar pela primeira vez este ano o Dia Municipal da Doula. A Lei nº 18.316 /2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi sancionada pelo Executivo em junho do ano passado e tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do apoio físico e emocional oferecidos pelas doulas às parturientes antes, durante e após o parto.
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Recesso chega ao fim e Câmara recomeça trabalhos legislativos
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Hoje é o último dia do recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife e os trabalhos legislativos recomeçarão amanhã, com a reunião plenária de instalação do segundo período da segunda sessão legislativa. A reunião, com a presença dos vereadores, começará às 10h, no plenário.
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Lei determina treinamento específico em caso de incêndio
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Todas as faculdades, centros universitários e universidades privadas localizadas no Recife estão obrigados a ministrar, periodicamente, treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio aos seus funcionários, professores e estudantes. A Lei 18.544/2018 é de autoria do vereador André Régis (PSDB).
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Aerto Luna apela por manutenção de linha de ônibus
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O vereador Aerto Luna (PRP) fez apelo no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (4), para que o Grande Recife Consórcio de Transporte não desative a linha de ônibus Pinheiros. “Peço que o presidente do órgão reavalie a decisão de suspender esta linha. Obtive confirmação de que ela será desativada, embora exista há 30 anos”.
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Rinaldo Junior quer incentivar a profissionalização de jovens recifenses
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) ocupou a tribuna na manhã desta quarta-feira (15) para enfatizar os números do desemprego no Brasil, no Estado e no Recife. Ele aproveitou a oportunidade para chamar a atenção a um projeto de lei de sua autoria que está tramitando na Câmara Municipal e que objetiva contribuir com a profissionalização de jovens da cidade. “Dados do IBGE mostram que são mais de 13 milhões e meio de desempregados no País. Pernambuco é o estado com mais desempregados e o Recife é a capital do desemprego”.
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Comissão de Direitos Humanos aprova sete projetos
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta segunda-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo votou pela aprovação de sete projetos de lei. Um deles dispõe sobre o uso de tecnologia assistiva para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino.
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Imóveis atingidos por chuvas podem ganhar isenção de IPTU
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É um problema recorrente: todos os anos, as chuvas fortes que caem sobre o Recife causam transtornos na cidade. Em alguns casos, os alagamentos danificam imóveis e acarretam perdas materiais. Para ajudar a diminuir as consequências desse problema, o vereador Chico Kiko (PP) apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 298/2017, que visa conceder isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos ocorridos no município.
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Raio-X das Escolas vai auxiliar escolha na matrícula, diz André Régis
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Auxiliar pais, mães e responsáveis na hora de escolher a unidade da rede municipal de ensino em que devem matricular suas crianças e adolescentes. Essa será, segundo o vereador André Régis (PSDB), mais uma utilidade oferecida pelo projeto Raio-X das Escolas para o período letivo de 2018. O parlamentar fez um discurso nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife, para tratar do projeto de seu mandato que mapeia as condições das escolas e creches públicas municipais.
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Rinaldo Júnior denuncia condições de trabalho de funcionários do Parque 13 de Maio
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 20, para fazer uma denúncia sobre as condições de trabalho dos funcionários responsáveis pela limpeza do Parque 13 de Maio, localizado ao lado da Câmara do Recife. Ao caminhar pelo parque o parlamentar conversou com os trabalhadores e identificou que eles não receberam o salário nem os equipamentos de proteção individual (EPI) exigidos para aquele tipo de tarefa.
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Câmara atende a apelo do CDL e retira projeto de votação
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Aprovado em primeira análise pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), será alvo de uma reavaliação antes de seguir para segunda votação. Isso porque o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB) recebeu em seu gabinete, no final da manhã desta quarta-feira (17), um grupo de quatro vereadores, que acompanhavam o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Monteiro, que se disse preocupado com os efeitos da matéria legislativa. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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