Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação destaca projetos de lei em tramitação: A Comissão de Educação analisou e aprovou 15 projetos de lei e distribuiu mais seis para análises de seus membros. Na reunião, a vereadora Ana Lúcia (PRB) destacou dois projetos que considera importante. “Todos os projetos são voltados para a melhoria da vida da população, mas alguns podem se tornar mais do que programas de governo, em políticas públicas permanentes”.
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Projeto sugere desapropriação do Mercado de Areias: Ele foi construído em 1959 e atende aos moradores de vários bairros do Recife. Com boxes nas áreas interna e externa, o Mercado de Areias poderá ser desapropriado, para fins de utilidade pública. É o que pretende o Projeto de Lei Nº 359/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça e de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife.
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Ricardo Cruz defende habitacional no Antigo Aeroclube: Parque, Compaz, centro escolar, conjunto habitacional. São muitas as expectativas de uso para o terreno do Antigo Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina. Mas para o vereador Ricardo Cruz (PPS), que se pronunciou sobre o assunto na Câmara do Recife nesta segunda-feira (13), a área deve atender principalmente a uma demanda maior da população local: a moradia.
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Projeto que torna Balé Popular do Recife patrimônio imaterial é aprovado: A Casa de José Mariano aprovou nesta terça-feira (20), em segunda discussão, o projeto de lei nº 321/2017, que propõe tornar patrimônio cultural imaterial o Balé Popular do Recife. De autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), a matéria foi motivo de debate no plenário da Câmara antes de sua votação. A parlamentar criticou o Poder Executivo ao comentar a atual situação do Balé.
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Em defesa de Eduardo da Fonte e do PP, Romero Albuquerque critica publicação de deputado estadual: Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Federal realizou em Brasília uma operação para cumprir mandados contra dois parlamentares do Partido Progressista (PP) – o deputado federal Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira – suspeitos de crimes de embaraço à investigação de organização criminosa. O caso foi repercutido no mesmo dia pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que teceu críticas ao PP nas redes sociais. Na Câmara do Recife, durante a reunião plenária, o vereador Romero Albuquerque (PP) rebateu os comentários do parlamentar, defendendo seu partido e o deputado Eduardo da Fonte.
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130 Anos do Clube das Pás são comemorados na Câmara: A alegria foi levada ao plenário e galerias da Câmara do Recife, na manhã de hoje (19), para comemorar os 130 anos de fundação de um dos locais mais tradicionais da capital pernambucana: o Clube das Pás. O vereador Rinaldo Júnior (PRB) fez questão de comemorar a data promovendo uma reunião solene bastante prestigiada, que contou com a presença dos diretores, admiradores e frequentadores do Clube. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
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Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras depende de comissões: Com o fim do prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de resolução número 20/2018, que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras, fica dependendo de pareceres de quatro comissões temáticas: Legislação e Justiça; de Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; e, de Finanças e Orçamento. A frente terá como finalidade primordial estabelecer e solidificar parcerias com os movimentos sociais organizados, com a finalidade de unir forças para a inclusão dessas pessoas.
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Câmara debate transporte por aplicativo em reunião pública: A Câmara do Recife realizou nesta quarta-feira (06), por meio de sua Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, uma reunião pública para debater o projeto de autoria do Poder Executivo nº 11/2018. A proposta, que trata da regulamentação do transporte individual e remunerado intermediado por plataformas digitais na capital, será alvo de um total de três reuniões promovidas ao longo deste mês com entidades e cidadãos interessados. Conduzido pelo vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Mobilidade, o evento desta quarta-feira foi dedicado ao diálogo com representantes de empresas e motoristas associados a aplicativos.
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Chico Kiko propõe valorização de artistas locais: O “Programa Prata da Casa” estabelece a obrigatoriedade de disponibilizar e oferecer oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público da cidade. Esse projeto de lei de nº 177/2017 é de autoria do vereador Chico Kiko (PP) e atualmente está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor discutirá temas em seis audiências públicas: Serão em número de seis, e não quatro, as audiências públicas para debater o Plano Diretor do Recife que também seguirão a organização proposta por temas da Conferência Municipal e não mais pelo que ficou definido anteriormente, que seria de acordo com os segmentos sociais. As alterações na condução dos trabalhos foram definidas na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, na manhã desta quarta-feira (27). Os temas a serem discutidos atendem aos seis cadernos que compõem o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do plano. “Acredito que será um trabalho mais democrático”, avaliou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão.
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