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André Régis tece críticas ao TSE
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O vereador André Régis (PSDB) criticou o posicionamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que rejeitou a cassação da chapa Dilma-Temer. Ele destacou o assunto na tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira, 12, lembrando que dias antes, havia afirmado que a não cassação seria considerada uma desmoralização para aquela corte. No entanto, disse ele, “parabenizo o ministro Herman Benjamin por ter trazido todos os atos da chapa que justificassem a cassação”.
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Comissão de Legislação e Justiça se reúne para analisar projetos
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Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
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Aimée Carvalho propõe acessibilidade para portadores de necessidades especiais
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A rotina de pessoas portadoras de necessidades especiais inclui a utilização de rampas, placas em braile e em relevo, marcações táteis no piso, louças sanitárias, pias e barras de apoio nos banheiros públicos da cidade. A adequação desses itens é estabelecida pela norma da ABNT de nº 9050 de 2004 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (24), a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre seu projeto de lei de nº 387/2013 que trata da obrigatoriedade da instalação desses equipamentos em ambientes públicos.
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Rotary comemora 113 anos de fundação
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Para festejar o aniversário de 113 anos de criação do Rotary, o vereador Wanderson Florêncio (PSC), propôs reunião solene na Câmara do Recife. Ele disse que o crescimento e a expansão do
Rotary do Brasil são imensos e podem ser vistos pelos serviços diretos e indiretos prestados à comunidade. Uma lei federal, editada em 1969, torna esta entidade e outras semelhantes de utilidade pública. A homenagem contou com a participação do violinista de rua Max Antônio, e foi presidida pelo vereador Fred Ferreira (PSC). Dezoito membros rotarianos receberam diplomas pelos serviços prestados à entidade.
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Projeto do botão do pânico aguarda pareceres de quatro comissões
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Um dos projetos de lei que obtiveram maior repercussão no primeiro semestre deste ano, o de número 59/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal, está sendo analisado em quatro comissões fixas da Câmara do Recife. A autoria é da vereadora Aimée Carvalho (PSB), para quem a iniciativa é uma forma de garantir mais segurança para a população. “A falta de segurança nos ônibus tem aterrorizado os usuários do transporte público em nossa cidade, os quais, todos os dias, necessitam de utilizar esse serviço para suas atividades cotidianas e convivem constantemente com a sensação de insegurança, pelo risco iminente de ter seus bens roubados ou até mesmo sua vida ceifada dentro do transporte coletivo”, disse.
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Ana Lúcia debate situação dos conselhos tutelares
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Para debater os problemas que afetam os oito conselhos tutelares nas seis Regiões Político-Administrativas (RPA) do Recife, a vereadora Professora Ana Lúcia (PRB) realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 24. “Resolvemos fazer este debate porque ouvimos muitos relatos que demonstram a falta de condições dignas de trabalhos nos conselhos. E todas nós sabemos como educadoras, mães e cidadãs que o bom funcionamento desses conselhos é fundamental na luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse. As reclamações foram diversas, como situação de prédios com infraestrutura precária, falta de material de expediente, sucateamento dos carros usados para atender às denúncias, salários baixos e falta de interlocução junto à gestão municipal.
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Ivan Moraes fala sobre políticas públicas de comunicação no Recife
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Discussões em torno da liberdade de expressão são latentes desde o início da sociedade moderna. E na tarde desta terça-feira (25), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a prática de políticas públicas de comunicação no Recife e convidou a todos para participarem da audiência pública, sobre a Rádio Frei Caneca, que será realizada amanhã (26), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. “Atualmente, pode ser visto como um suposto embrião, nessa gestão do prefeito Geraldo Julio, a Rádio Frei Caneca, que deveria ser uma rádio pública, sendo também instrumento para levar informações diversas e possibilitando debates necessários para população”.
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Solene homenageia 370 anos do Exército Brasileiro
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Ao completar 370 anos de existência, o Exército Brasileiro recebeu homenagem da vereadora Michele Collins (PP) no plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira (5), em uma reunião solene que contou com a presença dos homenageados, incluindo ex-combatentes. Na justificativa, ela argumenta que a criação da corporação foi fixada historicamente em 19 de abril de 1648, data marcada pela primeira Batalha dos Guararapes, em solo pernambucano. A parlamentar entregou certificados aos ex-combatentes, placa em homenagem aos 370 anos do Exército ao general de brigada Heber Garcia Portella, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, e flores à primeiro tenente Fabiana Maria Cunha Ribas, representando as mulheres da corporação.
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Michele Collins destaca Campanha “E se fosse você?”
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Ações que pretendem sensibilizar os usuários e operadores do transporte coletivo do Recife e Região Metropolitana para as barreiras encontradas pelos idosos e pessoas com deficiência. Este foi o tema trazido à tribuna da Casa de José Mariano pela vereadora Michele Collins (PP), na manhã desta quarta-feira (24). Trata-se da Campanha “E se fosse você?”, promovida pelo Grande Recife Consórcio de Transporte nos terminais integrados , que segue semanalmente, até o fim do ano.
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Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública
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A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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