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Luiz Eustáquio comenta PEC que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que tramita na Câmara dos Deputados e criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga, foi comentada pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3). De acordo com ele, a proposta tem como objetivo garantir tratamento aos usuários de drogas. O parlamentar também exaltou a importância do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar) para o recifense.
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2024
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06
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Ana Lúcia aprova voto de aplausos para toda a Educação do Recife
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) debateu o requerimento número 5198/2024, de sua autoria, que concedeu voto de aplausos ao prefeito João Campos; ao secretário de Educação do Recife, Frederico Amâncio, “e a todos os profissionais de educação”. A proposição da parlamentar foi feita “em razão do sucesso do Programa Primeiras Letras, firmando a capital pernambucana no 6º lugar entre aquelas com as maiores taxas de alfabetização do Brasil”. O percentual atingido foi de 62,4%, acima da média nacional que é de 56%.
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2024
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06
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Empresário Ygor Gomes Valença recebe Título de Cidadão do Recife
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O empresário do ramo da formação de condutores Ygor Gomes Valença é o mais novo detentor do Título de Cidadão do Recife. A comenda foi entregue pela Câmara Municipal do Recife na tarde desta quinta-feira (30), em uma cerimônia realizada por iniciativa do vereador Davi Muniz (PSD) no plenário da Casa. O vereador Marco Aurélio Filho (PV) presidiu a reunião solene.
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2024
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05
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Audiência debate cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024
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Na manhã desta quinta-feira (30), foi realizada uma audiência pública, por videoconferência, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração municipal, relativas ao 1° quadrimestre de 2024, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. O vereador Samuel Salazar (MDB), presidente do colegiado, conduziu o encontro. Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife, apresentou os dados à Comissão.
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2024
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05
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Finanças e Orçamento debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária 2025
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Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública para apresentar o projeto de lei 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Felipe Martins Matos, detalhou a matéria ao colegiado, por videoconferência. No total, 152 emendas foram protocoladas e serão analisadas no seio do colegiado posteriormente.
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2024
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05
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Cida Pedrosa lembra os 89 anos do voto feminino no Brasil
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Os 89 anos da conquista do voto feminino no Brasil serão comemorados amanhã, quarta-feira, dia 24 de fevereiro. Para marcar a data a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez discurso na Câmara Municipal do Recife. Ela ocupou a tribuna da reunião Ordinária desta terça-feira (23), realizada por videoconferência, quando resgatou fatos históricos.
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2021
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02
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Liana Cirne aprova requerimento favorável a estabelecimentos do Bairro do Recife
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A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu e aprovou requerimento de sua autoria que pede benefício fiscal e incentivos fiscais e tributários para restaurantes, lanchonetes e bares do Bairro do Recife. O requerimento de número 736/2021 é dirigido ao prefeito João Campos e foi votado na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (23), por videoconferência.
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2021
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02
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Rinaldo Junior critica desvinculação de receita da PEC 186/2019
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Durante reunião Ordinária da Câmara, na manhã desta terça-feira (23), via videoconferência, o vereador Rinaldo Junior (PSB) criticou a PEC Emergencial (PEC 186/2019), do senador Marcio Bittar (MDB-AC), que propõe a inclusão de um dispositivo na Constituição sobre “cláusula de calamidade pública de âmbito nacional”. O objetivo desse dispositivo é permitir que a União possa pagar o auxílio emergencial.
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2021
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02
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Rodrigo Coutinho discute pontos do novo Plano Diretor
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Presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) se pronunciou durante a reunião plenária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (17), quando a Casa votou, em primeira discussão, o texto do novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. Na tribuna virtual, o parlamentar comentou os diversos núcleos temáticos do projeto de lei do Executivo nº 28/2018 e o processo de debate em torno da matéria.
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2020
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12
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Ivan Moraes pede adiamento do Plano Diretor e destaca emendas
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Durante a reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife desta quinta-feira (17), realizada por meio de videoconferência, o vereador Ivan Moraes (PSOL) afirmou reiterar o pedido de várias organizações sociais para que o projeto de lei do Executivo nº 28/ 2018, que institui o Plano Diretor do Recife, pudesse ser votado no próximo ano. O parlamentar também fez questão de discutir conteúdos de emendas de sua autoria e de outros vereadores.
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2020
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12