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Comissões permanentes tomam posse esta semana
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Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Múcio Magalhães promove audiência sobre Complexo Novo Recife
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Com o plenarinho lotado por arquitetos, urbanistas, designers gráficos e estudantes, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quinta-feira, 22, por iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT) para conhecer o Complexo Novo Recife, empreendimento imobiliário que será implantado no Cais José Estelita. Esta foi a primeira vez que o projeto, que mudará definitivamente a paisagem local, foi apresentado em público. “Meu objetivo, ao propor esta audiência pública, foi conhecer e discutir com os cidadãos do Recife, este empreendimento a ser implantado pelo consórcio composto pelas empresas Queiroz Galvão, Moura Dubeux e GL Empreendimentos e Ara Empreendimentos”, justificou o vereador Múcio Magalhães.
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Projeto do Executivo gera debates na Câmara
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Antes da votação do projeto do Executivo 8/2012, que trata da contratação de empréstimo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e que deverá servir para financiar programas de educação e de gestão pública no município e outras ações de investimento, o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, abriu a discussão sobre o PL alegando que este novo projeto modifica um anterior que foi aprovado e transformado em lei há nove meses, no valor de U$ 130 milhões.
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Projeto de lei cria novas regras de segurança nos bancos
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Os vereadores do Recife votam hoje à tarde, no retorno às sessões legislativas, após o período de recesso, diversos projetos de lei, entre eles um substitutivo ao projeto 161/2009 de autoria do vereador Josenildo Sinésio (PT) que torna obrigatória a instalação de equipamentos de segurança nas agências bancárias. O parlamentar decidiu aperfeiçoar a proposta acrescentando novas exigências. Entre as modificações está a obrigatoriedade de cabines blindadas para os vigilantes. Estes deverão trabalhar, no mínimo, em duplas, nunca sozinhos.
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Projeto amplia divulgação de fotos de crianças desaparecidas
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Fuga por conflitos familiares, sequestros para exploração sexual ou para tráfico internacional de pessoas e órgãos. Estas são apenas algumas das inúmeras causas do desaparecimento de milhares de crianças e adolescentes todos os anos no Brasil. Enquanto os números aumentam, poucos estados contam com delegacias especializadas em investigar esse tipo de caso. Um projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB), aprovado em segunda discussão nesta terça-feira, 29, pretende facilitar a busca por estas pessoas, obrigando a exibição em locais públicos de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos.
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Próxima escola do Recife vai se chamar Zilda Arns
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O prefeito João da Costa sancionou a lei 17633/2010 de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) que denomina Zilda Arns a próxima escola da rede municipal de ensino a ser inaugurada no Recife. “O caráter humanitário do trabalho da Dra. Zilda Arns marcou a história do nosso país e também de outros países. Não por acaso, ela foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. A Pastoral da Criança é uma proposta que se expandiu mundo afora, sendo incalculável o número de crianças que, por meio deste trabalho, foi salva da mortalidade e da desnutrição. Ela mobilizou milhões de pessoas em prol da causa infanto-juvenil. Sua atuação social significa uma alavanca de solidariedade em favor das crianças do Brasil e do mundo”, justificou Osmar Ricardo.
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Prefeita vem ao Recife assistir entrega de título
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A prefeita Maria Sebastiana da Conceição, do município de João Alfredo, a 110 quilômetros do Recife, seguiu à risca o dito popular: “primeiro a devoção, depois a obrigação”. Ela deixou, por algumas horas, as suas preocupações administrativas e compareceu à Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, 13, para assistir a entrega do título de cidadão recifense ao padre Marcelo Rossi.
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Finanças aprova Projeto que fixa data e horário para entrega de produtos
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Reunida na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que obriga fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou realização de serviços. Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), a reunião teve a participação de Josenildo Sinesio (PT), Luiz Eustáquio (PT) e Alexandre Lacerda (PTC).
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Maré Malta critica veto a Projeto de Lei
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O vereador Maré Malta (PSD) criticou o veto total do Executivo ao projeto de lei 169/2011, de sua autoria, que propõe divulgar trimestralmente, através da internet, relatório detalhado da arrecadação das taxas, multas de trânsito aplicadas, sob a administração do Município do Recife, através da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos- CTTU. “Estou indignado com as decisões políticas da Prefeitura do Recife. Propus o PL de total interesse da população motorizada que comete infrações de trânsito, mas que arcam com suas consequências”, disse.
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Comissões analisam projetos do Executivo
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Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.
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