Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes discutiu requerimento solicitando reuniões Extraordinárias: Contrário à votação do requerimento número 7838/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), solicitando a realização de reuniões extraordinárias no período de 23 a 30 de dezembro deste ano, para votação de projetos de lei do Executivo (PLE), o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou, durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (21), por videoconferência, que fosse retirado de pauta para que, segundo ele, não se incorresse em ilegalidade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Renato Antunes discute projeto que autoriza linha de financiamento: Durante a segunda discussão do projeto de lei do Executivo número 19/2020, que altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 18.692, o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão de discutir a matéria, nesta segunda-feira (21), por meio de reunião Ordinária transmitida por videoconferência. A proposição autoriza contratar operação de crédito, por meio da linha de financiamento, destinados à aquisição de bens, serviços e insumos para a saúde, inclusive para o combate ao coronavírus, além de diversas outras áreas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ana Lúcia parabeniza Ana Arraes por presidência no TCU: No último dia 2, a ministra Ana Arraes foi eleita por unanimidade ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas da União(TCU) e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) formulou voto de aplauso e congratulações à ex-deputada federal. A posse ocorreu no dia 10. O assunto foi tema do pronunciamento da parlamentar, na manhã desta segunda-feira (21), durante reunião Ordinária da Câmara, por meio de videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara aprova revisão do Plano Diretor do Recife: Após um amplo processo de debates com setores da sociedade, com técnicos dos governos estadual e municipal, segmentos empresariais e acadêmicos, além de dezenas de reuniões temáticas, audiências públicas e discussões de 530 propostas através de emendas de 18 vereadores, a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei do Executivo número 28/2018. É ele quem estabelece a revisão do Plano Diretor do Recife, definindo as diretrizes e instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. A aprovação definitiva da matéria legislativa ocorreu durante reunião Ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta segunda-feira (21) e agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Michele Collins pede inclusão da gastronomia em edital do SIC: A inclusão do ramo da gastronomia no edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), da Secretaria Municipal da Cultura do Recife, que está com inscrições abertas, foi solicitada pela vereadora Michele Collins (PP) durante reunião Extraordinária realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (21). “Encaminharei um ofício à secretária Leda Alves, com data de hoje, fazendo um apelo para que a gastronomia seja contemplada como uma das áreas produtoras de cultura e, portanto, possa usar os recursos previstos no projeto”, afirmou a vereadora.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ivan Moraes pede investimentos para a cadeia cultural: O vereador Ivan Moraes (PSOL) disse durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (21), por videoconferência, que faltam investimentos na cadeia cultural. Ele ressaltou que o governo do Estado, de forma correta, anunciou que não haverá carnaval no próximo ano em virtude da pandemia para evitar contaminações, mas segundo ele, a medida não poderia ter sido anunciada dessa forma que considerou vazia. “É preciso que o poder público encontre a saída para as cadeias culturais que estão envolvidas no carnaval, gerando empregos”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Aline Mariano se diz constrangida com a votação de projeto de lei: A vereadora Aline Mariano (PP) afirmou que era uma situação constrangedora para uma parlamentar ser obrigada a votar numa matéria legislativa que à princípio não poderia estar em pauta, a exemplo do projeto de lei do Executivo nº 25/2020, porque, segundo ela, a tramitação dele fere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Recife. “É desconfortável discutir algo que tinha prazo para ser protocolado e não o foi. Não me sinto confortável de votar nesta matéria, pois ela não era para entrar na ordem do dia de forma alguma. Tanto pela questão legal quanto para os seus efeitos. Estamos numa gestão pública que vai se encerrar esta semana e, portanto, os próximos vereadores é que deveriam cumprir este papel de votar, pois o projeto de lei vai afetar a gestão futura”, disse ela, durante a reunião Extraordinária realizada nesta segunda-feira (28), por videoconferência. O projeto de lei foi votado e aprovado em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Aline Mariano se diz constrangida com a votação de projeto de lei: A vereadora Aline Mariano (PP) afirmou que era uma situação constrangedora para uma parlamentar ser obrigada a votar numa matéria legislativa que à princípio não poderia estar em pauta, a exemplo do projeto de lei do Executivo nº 25/2020, porque, segundo ela, a tramitação dele fere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Recife. “É desconfortável discutir algo que tinha prazo para ser protocolado e não o foi. Não me sinto confortável de votar nesta matéria, pois ela não era para entrar na ordem do dia de forma alguma. Tanto pela questão legal quanto para os seus efeitos. Estamos numa gestão pública que vai se encerrar esta semana e, portanto, os próximos vereadores é que deveriam cumprir este papel de votar, pois o projeto de lei vai afetar a gestão futura”, disse ela, durante a reunião Extraordinária realizada nesta segunda-feira (28), por videoconferência. O projeto de lei foi votado e aprovado em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Renato Antunes critica tramitação de projeto que remembra ZEIS: A primeira discussão do projeto de lei nº 24/2020, de autoria do Poder Executivo, que permitirá o remembramento de terrenos nas Zonas Especiais de Interesse Social - Zeis localizados na Área de Reestruturação Urbana – ARU, foi debatida na manhã desta segunda-feira (28), durante reunião Extraordinária, pelo vereador Renato Antunes (PSC), por meio de videoconferência. O parlamentar lamentou a tramitação da proposição. “Fomos surpreendidos com o STJ suspendendo a liminar que proibia a votação do projeto. Quando o projeto tramita da forma como foi, ou seja, fora do prazo, impede-se o bom debate”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Necessidade de assistência a quem tem doença celíaca no Recife foi tema de audiência pública: Muitas pessoas desconhecem que têm a doença celíaca. Por isso, é importante a disseminação e o compartilhamento de informações sobre a alergia ao glúten, os sintomas, tratamento adequado e o benefício da terapêutica para combater o problema. Foi esse o teor da audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (18), na Câmara do Recife, por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Ela debateu o tema "A necessidade de assistência aos portadores de doença celíaca no município do Recife", que contou com a presença da vereadora e presidente da Comissão de Saúde, Natália de Menudo (PSB); vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e representantes da área de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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