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Comissão de Meio Ambiente aprova nove projetos de lei
Em reunião promovida por videoconferência na tarde desta sexta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife votou favoravelmente aos pareceres pela aprovação dados a nove projetos de lei que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Andreza Romero (PP), o colegiado se debruçou sobre propostas que incluem desde a criação de um centro de adoção de cães e gatos à obrigatoriedade de implantação de coleta seletiva em diversos tipos de estabelecimentos comerciais. Também participou do encontro a vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Eriberto Rafael convida para a construção do Plano Municipal para a Primeira Infância
O lançamento e a consulta pública para construção do Plano Municipal para a Primeira Infância levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) a convidar a população a participar desse evento. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife , que o plano é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2018 por esta Casa. O Recife tem 125 mil crianças nesta faixa etária, a consulta vai até final de março e qualquer pessoa pode participar enviando sugestões para o site consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Educação de crianças venezuelanas é tema de reunião de comissão
A educação das crianças e adolescentes que migraram para o Recife recentemente foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). O assunto foi tratado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, presidida pela vereadora Michele Collins (PP). O grupo convidou membros da Prefeitura e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber o que tem sido feito para garantir os direitos dos migrantes.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Rodrigo Coutinho debate assédio moral e sexual contra meninas e mulheres
Para promover um momento de reflexão sobre o assédio moral e sexual contra as mulheres, ao mesmo tempo compreender como estão sendo desenvolvidos os trabalhos na referida área e como o Poder Legislativo Municipal pode atuar para fortalecer essas ações, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (9). Ele é autor do projeto de lei 324/2019, que institui o Programa ‘Com elas, não!’ nas escolas municipais do Recife e cujo texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças e Orçamento; de Segurança Cidadã; e de Políticas Públicas da Juventude, para análise e emissão dos pareceres.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Comissão de Educação promove reunião para discutir pareceres
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Renato Antunes diz que escolas estão barrando equipes dos vereadores
As equipes dos gabinetes dos vereadores estão indo às escolas municipais para fazer a fiscalização que constitucionalmente é tarefa do Poder Legislativo, mas são impedidas de entrar nos estabelecimentos sob a alegação de que os parlamentares não estão presentes nos grupos. O assunto foi abordado no plenário da Câmara Municipal do Recife, pelo líder da oposição, vereador Renato Antunes (PSC), na reunião ordinária desta terça-feira (3).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Luiz Eustáquio quer audiência pública sobre preparo contra coronavírus
As discussões sobre a doença covid-19, causada pelo por uma variedade recém-descoberta de coronavírus, chegaram à Câmara do Recife. Nesta terça-feira (3), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Casa para tratar da necessidade da preparação contra o problema na capital pernambucana. O parlamentar apresentou um requerimento, aprovado durante a reunião plenária, para a realização de uma audiência pública sobre o tema no dia 19 de março.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Ana Lúcia defende projeto que afixa cartazes com informações dos Conselhos Tutelares
O projeto de lei 100/19, de autoria de Ana Lúcia (Republicanos), aprovado em primeira votação na tarde desta segunda-feira (2), na Câmara do Recife, determina que sejam afixados cartazes nas escolas públicas e privadas dando publicidade aos endereços e telefones dos Conselhos Tutelares, de todas as regionais, RPAs. Ela disse que essa informação nem sempre está disponível para a comunidade escolar e muitas vezes os alunos e familiares necessitam ser encaminhados para esses órgãos.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Maguari faz chamado para ato em favor da Dataprev
Uma empresa pública que está na mira do pacote de desestatização do Governo Federal – a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) – vem recebendo o apoio de parlamentares da Câmara do Recife nas últimas reuniões plenárias. Desta vez, foi o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) quem subiu à tribuna para defender a entidade. Nesta segunda-feira (2), ele fez um convite para o ato dos funcionários da empresa marcado para acontecer na terça-feira (3), em Boa Viagem.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Almir Fernando critica empresa de transporte por retirada de cobradores
A empresa de transporte Caxangá, que opera linhas de transporte público coletivo na Zona Norte do Recife, foi alvo de críticas do vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta segunda-feira (2). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar discursou contra a retirada de cobradores dos ônibus, prática que, segundo ele, tem sido realizada pela empresa.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03