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Câmara do Recife recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024
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Começou a tramitar na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei do Executivo número 19/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. A proposição foi lida durante a reunião plenária desta segunda-feira (2) e os parlamentares têm até às 18h do próximo dia 16 para apresentar emendas à proposta.
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2023
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05
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Rinaldo Junior aprova projeto de lei que denomina de Irmã Cininha creche do Córrego do Deodato
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Ao debater o projeto de lei (PLO) número 35/2023, de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que, através da matéria legislativa, pretendia “enaltecer a importância do Coletivo Fala Alto” e que o seu mandato “foi instrumento para propor este projeto, elaborado a partir de uma escolha da população”. Aprovado em duas votações, em reuniões Ordinária e extraordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2), a proposta denomina de Irmã Cininha a creche escola a ser construída na comunidade Córrego do Deodato, bairro Água Fria, na Zona Norte.
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2023
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05
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Câmara do Recife aprova projeto de lei que cria vagas na Secretaria da Mulher
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Com a participação fundamental da Câmara Municipal do Recife, que fez mudanças significativas na proposta, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 12/2022 foi aprovado em duas reuniões plenárias – uma ordinária e outra extraordinária - realizadas na manhã desta terça-feira (2). A proposição institui o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Município do Recife, criando os cargos efetivos necessários para a sua composição e tem como objetivo a criação de um quadro próprio de funcionárias e funcionários para a Secretaria da Mulher do Recife.
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2023
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05
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Samuel Salazar reforça ampliação de atendimento nas Upinhas 24h e nega fechamento das unidades de saúde
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Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (2), o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), fez questão de esclarecer, na tribuna, sobre a ampliação do funcionamento das Upinhas 24 horas. Ele também negou notícias que estão sendo espalhadas sobre o fechamento das unidades de saúde.
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2023
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05
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Michele Collins reitera pedido de informação sobre cachês do Carnaval
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A falta de respostas a um pedido de informação enviado pela Câmara Municipal à Secretaria de Cultura do Recife em março deste ano foi o tema de um discurso proferido pela vereadora Michele Collins (PP) na tribuna da Casa nesta terça-feira (2). De acordo com a parlamentar, que é a autora do ofício, o documento solicita informações sobre o edital do Carnaval de 2023, com a relação dos artistas e grupos contratados e seus respectivos cachês, bem como um cronograma para o desembolso dos valores de cada apresentação artística. No pronunciamento, Collins lembrou que a Secretaria já extrapolou o prazo de resposta ao pedido, que é de 30 dias.
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2023
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05
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Luiz Eustáquio defende o projeto de lei federal 2630/2020
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O projeto de lei federal que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), que está esperando votação na Câmara dos Deputados, foi o tema do discurso do vereador Luiz Eustáquio (PSB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2). Favorável à aprovação da matéria, ele disse que “muita gente é contra o projeto porque defende a mentira”. Evangélico, o vereador reforçou que “o pai da mentira é o diabo, mas infelizmente há muitos evangélicos defendendo a mentira. Isso é vergonhoso”.
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2023
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05
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Marco Aurélio Filho critica projeto em votação no Congresso Nacional
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O projeto de lei federal chamado Projeto de Lei de Conversão (CLV) número 09/2023, que remaneja 5% dos recursos do “Sistema S”, em votação no Congresso Nacional, foi criticado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na tribuna da reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (02). De acordo com ele, as instituições Sesc e Senac sofrerão vários cortes na atuação em prol da sociedade caso os artigos 11 e 12 da proposição sejam aprovados. “Me preocupa porque as instituições são fundamentais para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
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2023
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05
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Pretas Juntas cobra ações voltadas para a empregabilidade de mulheres negras
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Um dia após a celebração do feriado do Dia Internacional dos Trabalhadores, a vereadora Pretas Juntas (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife para cobrar o desenvolvimento de políticas voltadas à geração emprego e renda, em especial para mulheres negras. “Combater o desemprego deve ser um dos nossos nortes”, disse a parlamentar durante a reunião plenária desta terça-feira (2).
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2023
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05
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Cida Pedrosa exalta o trabalho e a luta das mulheres
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No primeiro dia do mês de março, comumente dedicado às lutas das mulheres, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife, os desafios enfrentados na busca pela sobrevivência e pela representatividade nos espaços de poder. Ela também destacou a necessidade de valorização do trabalho de todas nas mais variadas esferas sociais.
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2022
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03
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Tadeu Calheiros discute dois requerimentos de sua autoria
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (1º), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu dois requerimentos de sua autoria, ambos com indicação ao prefeito João Campos voltados para a saúde. O primeiro requerimento trata da implementação de uma pausa laboral na jornada de trabalho dos servidores da saúde, e o segundo, sobre uma ação itinerante para a vacinação infantil.
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2022
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03