Câmara Municipal do Recife

Natália de Menudo quer implementar Política de Combate à Violência Obstétrica: Num momento em que os cuidados com as mulheres na hora do parto ganham atenção nacional, tramita na Câmara do Recife um projeto de lei, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que implementa as bases para a Política Municipal de Combate à Violência Obstétrica no Recife. A Política pretende difundir entre as usuárias do sistema de saúde informações sobre direitos reprodutivos, plano de parto e atendimento humanizado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Aderaldo Pinto promove solicitações de serviços para o Bongi: A Câmara do Recife se encontra em recesso parlamentar – ou seja, não pode haver deliberações colegiadas ordinárias até o dia 31 de julho. Mas isso não significa que o trabalho dos vereadores da Casa parou: os gabinetes e departamentos do Poder continuam em operação no período, inclusive para formular e receber matérias legislativas. Foi o caso de dois requerimentos protocolados pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB) no último dia 15 de julho, com o intuito de solicitar serviços para uma rua localizada no bairro do Bongi.
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Hélio Guabiraba quer instituir o Dia Municipal das Feiras Livres: Reconhecer a importância das feiras livres para a cultura e a economia popular da cidade é um dos objetivos do projeto do Projeto de Lei Ordinária (PLO) n°146/2022, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Tadeu Calheiros propõe sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) elaborou o projeto de lei 225/2022 que dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Recife. De acordo com o parlamentar, as salas de cinemas em funcionamento no Recife ficarão responsabilizadas a reservar, no mínimo, uma sessão mensal destinada a crianças e a adolescentes com TEA. A matéria está tramitando nas Comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Wilton Brito pede linha de crédito para atingidos pelas chuvas: A destruição causada pelas fortes chuvas que acometeram o Recife no final de maio deste ano significou, para muitas famílias, a perda de seus bens materiais. Esse problema foi alvo de um pedido feito pelo vereador Wilton Brito (PSB) à Prefeitura no requerimento nº 6864/2022, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Na matéria, o parlamentar sugere ao Poder Executivo que crie uma linha de crédito especial voltada para a compra de móveis e eletrodomésticos para as pessoas atingidas pelos temporais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Projeto de Marco Aurélio Filho cria de semáforos inteligentes: Através do projeto de lei Ordinária (PLO) nº 222/2022, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) propõe a implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real nas vias públicas do município do Recife. Trata-se de uma tecnologia de controle centralizado de tráfego passante em tempo real que utiliza a inteligência artificial nos semáforos conforme demanda local, além da chamada “onda verde”, que é a sincronização de semáforos que proporciona aos condutores, respeitados os limites de velocidade da via, a probabilidade de seguirem sequências de sinais verdes.
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Paulo Muniz quer garantir acessibilidade e segurança em escadarias e rampas do Recife: Um projeto de lei ordinária (PLO) de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que tramita no poder legislativo municipal, tem o objetivo de assegurar a instalação de corrimão em cada escadaria ou rampa que venha a ser construída ou reformada pela Prefeitura do Recife. O PLO nº 30/2022 estabelece, inclusive, que o início da obra só seja autorizado caso a implantação do item de segurança esteja prevista no orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Renato Antunes sugere uso de QR Code para melhorar transparência de obras públicas: O QR Code pode se transformar em uma ferramenta para tornar as obras públicas realizadas pelo município mais transparentes. A proposta, feita pelo vereador Renato Antunes (PSC) por meio do projeto de lei nº 127/2022, prevê que esse código de barras legível por câmeras de aparelhos celulares possibilite à população acesso a informações atualizadas sobre os contratos de execução das obras. A matéria está em tramitação na Câmara do Recife e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Professor Mirinho defende que estabelecimentos que aceitam Pix ofereçam sinal de Internet: Os estabelecimentos comerciais do Recife que aceitam pagamentos via Pix podem ser obrigados a disponibilizar sinal de internet para os clientes que optarem por essa modalidade de pagamento. É esse o objetivo do projeto de lei nº 97/2022, proposto pelo vereador Professor Mirinho (SDD) e em tramitação na Câmara Municipal. Apresentada em fevereiro deste ano, a matéria precisa ser apreciada pelo plenário antes de seguir para a sanção do prefeito.
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Osmar Ricardo propõe plantio de espécies em extinção: Preocupado com a crise ambiental que afeta tanto as pessoas quanto os ecossistemas, o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 148/2022 que obriga o plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água do município sob a administração do poder público. “Essa crise ambiental é provocada, principalmente, pela perda da biodiversidade que, por sua vez, acentua as mudanças climáticas”.
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