Câmara Municipal do Recife

Cida Pedrosa realiza audiência pública para debater promoção da alimentação saudável nas escolas: Duas semanas após a comemoração do Dia Mundial da Saúde, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para escutar especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil sobre a promoção de uma alimentação adequada nas escolas e a garantia de um futuro mais saudável para as pessoas da cidade do Recife. A audiência foi realizada através do mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta terça-feira (18), para quem o excesso de peso, nas crianças, apresenta crescimento acelerado. O aumento no consumo de produtos ultraprocessados e de bebidas açucaradas, de acordo com a parlamentar, é uma das causas para o aumento da prevalência do excesso de peso em jovens que se encontram na faixa etária escolar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Segurança Cidadã aprova obrigatoriedade de contratação de vigilantes mulheres em bancos: Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Protocolo Violeta: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Rinaldo Junior apresenta projeto que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso: O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18), para apresentar ao plenário um projeto de lei, de sua autoria, que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso. Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação em relação ao afastamento das famílias nos estádios. A matéria seguirá para as Comissões e será apresentada posteriormente ao plenário para votação.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara aprova obrigatoriedade de mensagens de combate à violência contra a mulher em estádios de futebol: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Eriberto Rafael destaca dois requerimentos de sua autoria: O vereador Eriberto Rafael (PP) repercutiu dois requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ambos tratam de voto de aplauso pelo aniversário de duas instituições. O primeiro, dirige-se à Polícia Civil de Pernambuco pela passagem dos 206 anos de atuação. O outro, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Pernambuco), que domingo passado (16), completou 80 anos de fundação. A instituição foi criada em 1942 no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Marco Aurélio Filho apresenta plano de incentivo a novos artistas: Um plano de incentivo a novos artistas, que busca apontar soluções e alternativas à cultura recifense, sobretudo à periférica, foi apresentado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ele informou que o documento, que tem como sugestão a contratação de novos artistas da cena recifense, será encaminhado ao prefeito João Campos (PSB), ao secretário de Cultura Ricardo Mello, e ao presidente da Fundação de Cultura do Recife Marcelo Canuto.
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Audiência pública debate o papel social da arte urbana: O papel social da arte urbana foi o tema da audiência pública promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), no plenarinho da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (17). Representantes da sociedade civil, coletivos culturais, secretarias municipais e artistas participaram do debate. Segundo a parlamentar, no Brasil, existe uma crescente e bem consolidada cena de arte urbana e reocupação do espaço público, transformando em galerias de arte a céu aberto lugares que historicamente perderam o direito à memória e a narrativa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissões aprovam PLE que cria novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal: Um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal é o conteúdo do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que foi aprovado por duas comissões da Câmara Municipal – a de Finanças e Orçamento e a de Legislação e Justiça – que se reuniram de forma extraordinária na tarde desta segunda-feira (17). A proposição estabelece que a Secretaria Executiva de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, contará com coordenações de engenharia e coordenações de atenção social das regionais, do órgão central, e do Programa Parceria, bem como a coordenação de operações da Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara concede voto de aplausos pelo primeiro ano do projeto Viva a Guararapes: Implementado em abril de 2022, o projeto Viva a Guararapes completou um ano de existência neste mês. Para celebrar a iniciativa da Prefeitura do Recife, que leva atrações e serviços para a região central do município com o fim de reconectar a população com essa área, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) formulou um requerimento de voto de aplausos e congratulações. A homenagem, aprovada pelo plenário da Casa nesta segunda-feira (17), é direcionada ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), à secretária Gabinete do Centro do Recife (Recentro), Ana Paula Vilaça, e à secretária de Turismo e Lazer da capital, Cacau de Paula.
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