Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa emendas à reforma da previdência municipal: O pacote de projetos da reforma da previdência municipal foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (17), durante reunião remota. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo analisou as emendas propostas pelos parlamentares da Casa às propostas do Poder Executivo. Ao todo, foram apresentadas 90 propostas de alteração, sendo 88 delas de iniciativa dos vereadores da Câmara e duas da própria Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Saúde aprova projeto que permite a compra de remédios com a cópia da receita: Na tarde desta quinta-feira (17), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se para distribuir 30 projetos de lei entre os membros do colegiado, além de analisar outras oito proposições, das quais cinco foram aprovadas, duas retiradas de pauta e uma rejeitada. Dentre as matérias aprovadas, o projeto de lei 131/2021, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que obriga as farmácias e drogarias do Recife a aceitar cópia da receita médica para compra de remédio controlado durante a “Situação de Emergência” decorrente da covid-19. A presidente da Comissão, vereadora Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) conduziram os trabalhos.
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus recebe secretário de Educação: A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), recebeu o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, na manhã desta quinta-feira (17), em um evento transmitido via videoconferência. Diversos Parlamentares fizeram questionamentos ao secretário relacionados à retomada das aulas presenciais na rede pública do município.
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Câmara discute a bacia do Rio Tejipió: Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.
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Dani Portela pede que reforma da previdência seja retirada de tramitação: A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento número 5355/2021, de sua autoria, que pede ao prefeito do Recife que retire de tramitação o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 86/2021, o projeto de lei complementar nº 01/2021 e os projetos de lei do Executivo números 16/2021, 17/2021 e 18/2021. A solicitação foi feita na reunião Extraordinária desta quarta-feira (16). "Esse requerimento foi proposto e pensado na surpresa que tivemos na última segunda-feira, com o envio de cinco projetos do Executivo que nos retira dezenas de direitos historicamente conquistados por várias categorias de trabalhadoras e trabalhadores deste município", disse, referindo-se às propostas que tratam da reforma da previdência do Recife.
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Renato Antunes faz alerta para aumento de casos de arboviroses: Durante a reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (16), transmitida via videoconferência, o vereador Renato Antunes (PSC) demonstrou preocupação com os números de casos no Recife, e Pernambuco, em relação às arboviroses.
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Michele Collins repercute Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa: Desde 2018, o Recife celebra no dia 15 de junho o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída pela lei nº 18.405/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Durante a reunião Extraordinária remota desta quarta-feira (16), a parlamentar fez uso da palavra para tratar da importância de fomentar medidas que garantam a integridade dessa população.
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Osmar Ricardo debate reforma da previdência: A reforma da Previdência dos servidores públicos municipais foi tema do discurso o vereador Osmar Ricardo (PT), realizado nesta quarta-feira (16), durante a reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar defendeu o diálogo entre a gestão e os vereadores.
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Requerimento destaca Dia do Procurador Municipal: No último dia 27 de maio foi comemorado o Dia do Procurador Municipal. O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) fez questão de ressaltar a data por meio do requerimento nº 5382/2021, de sua autoria, concedendo voto de aplauso. O assunto foi citado na reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (16).
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Audiência debate políticas públicas para o Recife Antigo: Um Recife Antigo mais seguro, inteligente, atrativo e planejado mais para as pessoas do que para os carros. Essa visão do bairro que é o berço da capital pernambucana foi tema de uma audiência pública virtual promovida pela Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (15). A iniciativa do debate partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
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