Câmara Municipal do Recife

André Régis critica aprovação do projeto de lei do Executivo: Ao encaminhar o voto contrário da bancada de oposição ao Projeto de Lei do Executivo número 19/2020, que altera o artigo primeiro da Lei Municipal 18.692, de 24 de março de 2020, o vereador André Régis (PSDB) disse que falta legitimidade ao prefeito Geraldo Julio para fazer a proposição. “Esse projeto não pode prosperar, pois a pandemia de covid-19 está registrando, a cada dia, novos casos e não devemos desviar as atenções desse problema”, afirmou, na reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (17), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Finanças aprova três projetos de lei: Por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou e emitiu pareceres favoráveis a três projetos de lei, sendo dois de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB) e um do vereador Ivan Moraes (PSOL). Estiveram presentes ao encontro, o presidente do colegiado, Eriberto Rafael (PP), além dos parlamentares Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
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Novos vereadores eleitos participam de encontro na Câmara: Os vereadores eleitos do Recife, que cumprirão o primeiro mandato a partir de janeiro do ano que vem, participaram de um encontro na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (14). A reunião foi realizada no plenário e contou com a participação de gestores de vários departamentos que tiveram por objetivo apresentar o funcionamento da Casa de José Mariano. Os novos eleitos também receberam felicitações dos vereadores Eriberto Rafael (PP), Aerto Luna (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).
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Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de regularização de edificações: Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou uma reunião nesta segunda-feira (14), por meio de videoconferência, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, foram analisadas sete matérias, das quais três receberam pareceres pela aprovação. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 196/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que dispõe sobre a regularização de edificações, lotes de terreno e processos correlatos no município.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ivan Moraes solicita inclusão de Projeto na pauta de votação: O vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou, na manhã desta segunda-feira (14), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada via videoconferência, que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de sua autoria, número 38/2020, seja colocado em pauta nas próximas reuniões. O PDL pretende sustar os efeitos do Decreto Executivo nº 34.113, de 06 de novembro de 2020, que Regulamenta a Unidade de Conservação de Paisagem Parque da Tamarineira.
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Michele Collins ressalta importância dos AADEEs: Em meio às discussões, nesta segunda-feira (14), em torno de uma tentativa de apresentação de emenda de plenário ao Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife, proposta pelo vereador Jayme Asfora (Cidadania) em favor dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), a vereadora Michele Collins (PP) não deixou de fazer um pronunciamento sobre o assunto. Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, a parlamentar destacou o valor do trabalho dos Agentes, que prestam apoio a estudantes com deficiência matriculados na rede municipal pública de ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Audiência pública coloca em debate o retorno presencial das escolas: Na próxima terça-feira (3), tem início o ano letivo de 2021 na rede pública municipal de ensino. Em resposta às expectativas de retorno presencial das atividades escolares em meio à pandemia de covid-19, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (25). A iniciativa do debate, que aconteceu de forma remota, partiu da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Desenvolvimento Econômico aprova Crédito Popular Recife: Mais uma comissão permanente da Câmara Municipal, a de Desenvolvimento Econômico, aprovou o projeto de lei do Executivo número 02/2021, que cria o Crédito Popular Recife. O colegiado se reuniu, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar a proposta, emitir e votar o parecer do relator.
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Audiência Pública revela estado de equipamentos de esportes e lazer: O vereador Paulo Muniz (SDD) realizou a primeira audiência pública do mandato dele para debater a situação dos equipamentos públicos de esportes e lazer nos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem. Disse que a ação integra o projeto ‘Transforma Zona Sul’, criado para estudar os bairros que compõem a Zona Sul do Recife. Ele informou, na tarde desta quarta-feira (24), durante o encontro, por videoconferência, que 97,9% dos equipamentos necessitam de reparos e que o principal problema é a falta de iluminação pública. Participaram os vereadores Doduel Varela (PSL), Hélio Guabiraba (PSB), Alcides Cardoso (DEM), o secretário de Esportes, Rodrigo Coutinho, além do presidente do Conselho Regional de Educação Física (Crefi), Lúcio Beltrão, e o professor de Educação Física Marcos Rodrigues.
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