Câmara Municipal do Recife

Paulo Muniz quer garantir acessibilidade e segurança em escadarias e rampas do Recife: Um projeto de lei ordinária (PLO) de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que tramita no poder legislativo municipal, tem o objetivo de assegurar a instalação de corrimão em cada escadaria ou rampa que venha a ser construída ou reformada pela Prefeitura do Recife. O PLO nº 30/2022 estabelece, inclusive, que o início da obra só seja autorizado caso a implantação do item de segurança esteja prevista no orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Renato Antunes sugere uso de QR Code para melhorar transparência de obras públicas: O QR Code pode se transformar em uma ferramenta para tornar as obras públicas realizadas pelo município mais transparentes. A proposta, feita pelo vereador Renato Antunes (PSC) por meio do projeto de lei nº 127/2022, prevê que esse código de barras legível por câmeras de aparelhos celulares possibilite à população acesso a informações atualizadas sobre os contratos de execução das obras. A matéria está em tramitação na Câmara do Recife e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Professor Mirinho defende que estabelecimentos que aceitam Pix ofereçam sinal de Internet: Os estabelecimentos comerciais do Recife que aceitam pagamentos via Pix podem ser obrigados a disponibilizar sinal de internet para os clientes que optarem por essa modalidade de pagamento. É esse o objetivo do projeto de lei nº 97/2022, proposto pelo vereador Professor Mirinho (SDD) e em tramitação na Câmara Municipal. Apresentada em fevereiro deste ano, a matéria precisa ser apreciada pelo plenário antes de seguir para a sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Osmar Ricardo propõe plantio de espécies em extinção: Preocupado com a crise ambiental que afeta tanto as pessoas quanto os ecossistemas, o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 148/2022 que obriga o plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água do município sob a administração do poder público. “Essa crise ambiental é provocada, principalmente, pela perda da biodiversidade que, por sua vez, acentua as mudanças climáticas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Luiz Eustáquio propõe carteira funcional para conselheiros tutelares: A criação da carteira funcional dos Conselheiros Tutelares do Município do Recife é a proposta do Projeto de Lei Ordinária (PLO) número 129/2022, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), cujo prazo para recebimento de emendas está em fase conclusiva nas comissões de Finanças e Orçamento; e de Legislação e Justiça. De acordo com a proposta, ela deverá ser aceita em todo o município, para todos os fins legais, de forma a servir como meio de identificação dos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
CLJ se posiciona a favor de projetos que declaram agremiações como patrimônios: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (27), de forma híbrida, para deliberar sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o colegiado se posicionou favoravelmente a 19 matérias, dentre as quais sete projetos de lei que visam a declarar grupos e agremiações locais como patrimônios culturais imateriais do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Aniversário da Unifafire é comemorado em solenidade na Câmara do Recife: Em comemoração aos 84 anos do Centro Universitário Frassinetti do Recife (Unifafire) e aos 83 anos de sua Aula Inaugural, a Câmara Municipal realizou reunião solene na Câmara Municipal, na noite desta terça-feira (26), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Ao justificar sua homenagem, a parlamentar argumentou que a instituição de ensino superior é de grande relevância para a cidade do Recife e para o estado de Pernambuco, e que “sua história é marcada por uma trajetória de excelência na educação, inovação no ensino e compromisso com o desenvolvimento social e econômico da região”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Chico Kiko repercute investimentos na Operação Inverno e na bacia do Tejipió: Na semana passada, a Prefeitura do Recife anunciou, em coletiva de imprensa, que fará um investimento de R$ 314,5 milhões na Operação Inverno 2024 para minimizar os impactos das chuvas que ocorrem anualmente na capital. Na tribuna da Câmara Municipal, o volume de recursos foi elogiado pelo vereador Chico Kiko (PSB) durante a reunião plenária desta terça-feira (26). No discurso, o parlamentar também enalteceu outro anúncio do Executivo feito na coletiva: o Plano de Intervenção na Macrodrenagem do Rio Tejipió.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Osmar Ricardo cobra diálogo da PCR com professores e pessoal da saúde: O vereador Osmar Ricardo (PT) fez um apelo para que a Prefeitura do Recife, através das mesas que negociam os salários das categorias profissionais, abram diálogos com os professores e com os agentes de saúde e os de endemias. O parlamentar também pediu mais atenção do poder público para os serviços prestados pela Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Recife. “O que está em jogo não é somente o salário, mas também a qualidade de vida dos servidores”, ressaltou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (26).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Mulheres que se destacam na sociedade são celebradas em solene: Uma homenagem às mulheres que se destacam na sociedade foi realizada na noite desta segunda-feira (25), numa iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP). Na ocasião, 39 nomes atuantes nas mais diversas áreas foram celebrados. O vereador Almir Fernando (PSB) presidiu a solenidade no plenário da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03

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