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Projeto de Lei cria programa de recuperação dos campos de várzea
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A proposta do vereador Almir Fernando (PC do B) institui o programa “Adote um Campo” que estabelece parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a implantação, reforma e manutenção de campos de futebol amador. “O Projeto de Lei permitirá ao particular a instalação de placas publicitárias indicativas nos campos adotados em troca de transferir para este a responsabilidade pela conservação e manutenção das áreas, numa cooperação privilegiando o interesse coletivo”, explicou o parlamentar.
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Maguari defende debate sobre pacote anticrime
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enviou ao Congresso uma série de medidas judiciais – três projetos de lei -, já conhecida como pacote anticrime, que prevê uso de maior força policial. O pacote estabelece ainda ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos. Mas, para o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) as medidas precisam de debates mais intensos na sociedade.
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Michele Collins solicita regulamentação da lei 18.409
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As doenças raras e as dificuldades que as famílias encaram no dia a dia, foram enfatizadas no discurso da vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta quarta-feira (16) durante a reunião plenária. Ela destacou três requerimentos de sua autoria, mas deu ênfase ao de número 2630/ 2018 que solicita ao prefeito do Recife a regulamentação da lei municipal número 18.409/ 2017. A medida dispõe sobre a implantação de um serviço de referência de doenças raras na cidade.
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Renato Antunes destaca requalificação de praça no bairro do Ipsep
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No último dia oito de novembro, a Praça Maria Lúcia que fica no bairro do Ipsep, Zona Sul da cidade, foi entregue aos moradores após passar por requalificação realizada pela Prefeitura da Cidade do Recife. E na tarde desta segunda-feira (13), durante reunião plenária, o vereador Renato Antunes (PCS) falou da importância da obra para os moradores dessa localidade.
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Câmara terá programação alusiva ao Dia do Meio Ambiente
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O Dia Mundial do Meio Ambiente – comemorado anualmente no dia 5 de junho – vai ser alvo de uma programação especial na Câmara do Recife. Entre os dias 4 e 8 de junho, o Poder Legislativo Municipal vai realizar exibições de vídeos e distribuição de material educativo, além de sediar uma feira de produtos orgânicos. O evento é de iniciativa do setor Psicossocial da Casa.
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Almir Fernando destaca licitação da Compesa para normalizar abastecimento de água na Zona Norte
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Pauta recorrente em seu mandato, o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou mais uma vez a falta de abastecimento de água nas torneiras de moradores de morros da Zona Norte do Recife. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (12), ele destacou que o problema persiste, mas recebeu um telefonema da Compesa, informando a aprovação da licitação de R$ 40 milhões para as obras destinadas aos serviços que devem regularizar o abastecimento de água na localidade.
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Maguari contesta opinião do Ministro da Segurança Pública
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) contestou a tese do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de que a superlotação dos presídios brasileiros deve-se em parte ao encarceramento em massa sobretudo de jovens usuários de drogas e ter defendido para esses penas alternativas em vez de serem presos. Para o vereador, o ministro está indo de encontro ao Código Penal Brasileiro. “É contraditória a opinião do ministro, pois se alguém for preso com pequenas quantidades de drogas, por exemplo, o delegado é obrigado a encaminhar esta pessoa ao presídio, por força do Código Penal Brasileiro. A legislação vai na contramão do princípio que Jungmann defende”, disse o parlamentar durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 16.
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Acessibilidade repercute aprovação de parecer
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O vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, destacou no Plenário da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (21), a aprovação do parecer ao substitutivo do projeto de lei do Executivo (PLE) 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no Recife. Ele disse que o PLE já tramita na Casa há alguns meses, o que tornou possível ouvir todos os segmentos da sociedade, incluindo representantes dos aplicativos, dos taxistas e da população, em reuniões públicas.
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Almir Fernando discute pontos de risco em audiência pública
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Com a aproximação do período chuvoso no Recife, cresce a preocupação com os pontos de risco dos morros da capital pernambucana. Para tratar do assunto, a Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (05), no Plenarinho da Casa, uma audiência pública de iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Na ocasião, também estiveram em pauta cobranças em torno do programa Parceria nos Morros, em que população e governo juntam esforços para lidar com os desafios apresentados pelas encostas.
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Local e horário de desfile carnavalesco geram debate na Câmara
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A notícia de uma possível mudança nos locais e horários do desfile de agremiações carnavalescas do Recife, foi alvo de intenso debate no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 06. O assunto foi trazido pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), que elaborou e leu uma nota de repúdio na tribuna. “Além de retirar o desfile e o concurso da Avenida Nossa Senhora do Carmo e colocá-los na Avenida Alfredo Lisboa, o evento passaria a ser realizado na semana pré-carnavalesca”, reclamou o vereador.
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