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André Régis lamenta tragédia em São Paulo
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O vereador André Régis (PSDB) lamentou o ocorrido no edifício Wilton Paes de Almeida, de 24 andares, que desabou na região do Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, após um incêndio na madrugada desta terça-feira (1). Ao ocupar a tribuna da Casa de José Mariano, nesta quarta-feira (2), o parlamentar chamou a atenção para a responsabilidade das esferas do poder municipal, estadual e federal que conheciam as problemáticas do espaço, ocupado irregularmente por 146 famílias.
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Aimée Carvalho destaca novos projetos para 2018
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Propostas como a que pede a proibição da orientação política e pedagógica relacionadas à ideologia de gênero e à educação sexual e a “escola sem partido”, que serão debatidas em março por meio de audiência pública, são de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB). A parlamentar inicia 2018 abordando essas duas pautas e na tarde desta terça-feira (06), durante reunião, ela falou de sua atuação no ano anterior e da perspectiva em desenvolver mais projetos em prol da população do Recife.
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Romerinho Jatobá propõe Wi-Fi no transporte público
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Estações do BRT e ônibus do transporte coletivo que circulam na cidade equipados com internet móvel (sem fio) gratuita. Esse é o desejo do vereador Romerinho Jatobá (PROS), autor do Projeto de Lei 147/2018, já em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
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Ana Lúcia repercute decisão sobre idade de ingresso no ensino fundamental
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No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação para o ingresso no ensino fundamental. A regra – que determina que as crianças completem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para se matricular – foi repercutida pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta terça-feira (14). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar comemorou a manutenção do corte etário.
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Renato Antunes debate política de educação para crianças com microcefalia
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Com foco na inclusão de crianças com microcefalia, visando garantir a elas uma educação de qualidade, o vereador Renato Antunes (PSC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 6, com representantes de famílias de pessoas com necessidades especiais e da Prefeitura do Recife. A preocupação dele é com as crianças que nasceram na epidemia da Síndrome Congênita de Zika Virus (microcefalia), entre 2014 e 2015, que no próximo ano estarão em idade de frequentar as creches e escolas públicas e particulares do Recife. Os estabelecimentos não estarão equipados em condições reais para receber as crianças e os educadores não estão com formação específica para desenvolver práticas pedagógicas ideais para a aprendizagem.
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Aurtarquia de Previdência e Assistência à Saúde Municipal terá quadro próprio
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Após o recesso parlamentar, será encaminhado às comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei 29/2018, do Poder Executivo, que cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A proposta chegou à Câmara às vésperas do término do ano legislativo, no dia 19 de dezembro, e por isso não chegou a ser distribuída. Ela supre uma antiga necessidade da Ampass, que desde a sua criação, em 2001, desenvolve as suas atividades com servidores cedidos das administrações direta e indireta da Prefeitura do Recife.
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Vereadores recebem comissão da Guarda Municipal
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Uma comissão formada por oito vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), e três presidentes de comissões, recebeu os representantes da Guarda Municipal na tarde desta segunda-feira, 7, que pediram celeridade na tramitação do projeto de lei número 071/2017, do Executivo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. Eles estão em assembleia permanente e fizeram uma manifestação em frente ao prédio do legislativo municipal.
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Ivan Moraes defende Conselho da Cidade no controle do aproveitamento de espaços ociosos
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A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (12), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 24/2018, que dispõe sobre política municipal de aproveitamento dos espaços públicos ociosos ou degradados da cidade. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa para defender uma emenda de seu mandato ao projeto – de acordo com ele, o controle social da política deveria ser exercido pelo Conselho da Cidade. A emenda, que já havia recebido pareceres contrários das comissões do Poder Legislativo, foi rejeitada pelo plenário.
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Renato Antunes sugere criação de comissão em defesa de Caranguejo Tabaiares
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Com 104 famílias residentes e 43 casas, a comunidade de Caranguejo Tabaiares, localizada entre os bairros de Afogados e Ilha do Retiro, vive dias de incerteza sobre o futuro. “Precisamos formar uma comissão suprapartidária para ajudar a esta comunidade que precisa garantir o direito a moradias dignas”, afirmou o vereador Renato Antunes (PSC) , na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (25). As galerias estavam lotadas pelos moradores, que exibiam faixas dizendo que estão ameaçados de despejo.
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Representantes da PCR explicam importância da revisão do Plano Diretor
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira atividade de discussão do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que é a proposta de legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município. Numa reunião, na Sala das Comissões, o colegiado recebeu o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre e o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, que coordenaram a elaboração do documento que agora está tramitando na Câmara, além de representantes da assessoria especial do prefeito Geraldo Júlio e técnicos da Prefeitura.
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Câmara Municipal do Recife