-
Lei determina criação de Selo Escola Verde
-
Escolas da rede municipal de ensino deverão, a partir da lei aprovada na Câmara de Recife, a criar o “Selo Escola Verde”. O projeto de lei 36/2016, já aprovado e aguardando sanção do poder Executivo, é de autoria do vereador André Régis (PSDB). De acordo com o vereador, o programa Selo Escola Verde visa à certificação ambiental para as escolas municipais que desenvolverem ações, atividades ou projetos voltados para a educação ambiental ou ao uso sustentável de recursos naturais. “A certificação ambiental para as instituições de ensino ocorrerá no fim de cada ano letivo”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Ivan Moraes critica as transferências e suplementação orçamentárias
-
Apesar de ter votado favorável à aprovação dos projetos de lei do Poder Executivo números 16/2018 (o Plano Plurianual - PPA) e o 17/2018 (Lei Orçamentária Anual - LOA), o vereador Ivan Moraes fez duras críticas às práticas que todos os anos, segundo ele, vêm se tornando frequentes nas votações das propostas orçamentárias da Prefeitura do Recife. Uma delas é o pedido de suplementação orçamentária e a outra, a transferência de rubricas. “Da forma como está ocorrendo as duas peças que estamos aprovando são de ficção”, disse, durante a discussão de apresentação de emendas, na reunião ordinária desta segunda-feira (19).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Economia solidária recebe apoio de parlamentares
-
A criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária proposta pelo projeto de lei 13/2017 de Wanderson Florêncio (PSC) ganhou adesão de diversos vereadores que se pronunciaram a favor da mesma. Entre eles o vereador Rinaldo Júnior (PRB) que defendeu a proposta por considerar que estamos passando por um momento de crise e de desemprego. Lembrou que semana passada fez uma audiência pública sobre o desemprego e que ficou patente a necessidade de se apoiar a economia solidária que já responde por 8% do PIB nacional.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio
-
Além de analisar 19 projetos de lei e decretos legislativos, a Comissão de Legislação e Justiça, conduzida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), vice-presidente do colegiado, aprovou entre outras matérias a da vereadora Aline Mariano (PMDB), que propõe através do projeto de resolução 40 a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio, crimes de morte cometidos contra as mulheres.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
André Régis cobra concertos da Sinfônica do Recife
-
O vereador André Régis (PSDB) criticou novamente a baixa atuação da Orquestra Sinfônica do Recife que, segundo ele, tem o Teatro de Santa Isabel para se apresentar. “Este ano a OSR se apresentou menos de 10 vezes, quando em qualquer lugar se apresentar 40, 30, 20 vezes, seria o normal”. No entanto, a líder do governo na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PMDB) informou que a Orquestra se apresentou este ano por 15 vezes e que a última apresentação será dia 13 de dezembro.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Trabalho infantil é tema de audiência na Câmara do Recife
-
Unir esforços para buscar soluções de enfrentamento ao trabalho infantil no Recife. Foi esse o objetivo de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (29) na Câmara Municipal por iniciativa do vereador André Régis (PSDB). Na ocasião, reuniram-se juízes, desembargadores, procuradores e representantes de entidades governamentais.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Revisão da Lei Orgânica analisa emendas
-
Mais de 17 emendas foram analisadas pelos membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O presidente Carlos Gueiros (PSB) disse que boa parte das emendas apreciadas será novamente analisada. “Elas deverão ser revistas e aprimoradas por seus autores por tratarem de temas que vão aparecer em outras propostas mais adiante”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Aline Mariano apresenta projetos contra bullying
-
O problema do bullying no ambiente escolar preocupa a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara do Recife. Recentemente, a parlamentar apresentou ao Legislativo municipal dois projetos de lei que visam prevenir e combater possíveis comportamentos hostis e a violência física e psicológica nas escolas. Dentre as iniciativas, está a instituição do Abril Laranja no calendário oficial.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Lei reforça combate à exploração sexual de mulheres
-
As brasileiras estão entre as maiores vítimas do tráfico de pessoas para a exploração sexual e as mulheres entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade são o principal alvo das redes internacionais. Os dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodoc) embasaram a vereadora Ana Lúcia (PRB) na criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual de Mulheres.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Finanças e Orçamento encaminha pareceres à LOA e ao PPA
-
A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife