Câmara Municipal do Recife

Luis de La Mora é cidadão do Recife: Professor universitário, sociólogo, pesquisador do desenvolvimento urbano, militante pelo direito à cidade e à moradia, integrante fundamental de iniciativas como o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS). Luis de La Mora nasceu no México – mas desde 1974 faz do Recife seu espaço de vida e de luta por uma cidade melhor. Para reconhecer essa história de contribuições ao município, nesta sexta-feira (15) a Câmara Municipal concedeu ao professor o título de cidadão do Recife, numa iniciativa do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Rinaldo Junior pede atenção para revisão do Plano Diretor: O vereador Rinaldo Junior (PRB) pediu atenção especial para a revisão do Plano Diretor do Recife, que em seu entendimento vem sendo realizada pela Prefeitura do Recife sem a dimensão que merece. “É preciso estarmos atentos para que o documento não seja elaborado de forma a atender apenas a um pequeno grupo de especuladores. As discussões precisam ser amplas e viabilizar os interesses de toda a população desta cidade”, afirmou durante reunião ordinária desta segunda-feira, (25).
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CLJ aprova parecer a projeto do Mês de Conscientização sobre a Microcefalia: O mês de março pode se tornar uma referência no combate à microcefalia no Recife. É o que pretende o projeto de lei nº 361/2017, que trata da criação do Mês de Prevenção e Conscientização sobre a doença. A proposta foi analisada nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, que aprovou um parecer positivo à matéria.
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Comissão Mista aprova contas de 2008: Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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André Régis denuncia problemas na praia de Boa Viagem: O vereador André Régis (PSDB) chamou a atenção para os problemas que identificou esta semana na Praia de Boa Viagem, um dos principais pontos turísticos do Recife. Na reunião plenária desta quarta-feira (8), ele garantiu que o calçadão está sujo, mal iluminado, os postos de observação do Corpo de Bombeiros se encontram depredados e há uma grande quantidade de pombos em diversos pontos. “Esses pombos estão ali porque são atraídos pelas migalhas deixadas pelos banhistas. Então, há sujeira na área. Além, disso, as aves podem transmitir muitas doenças”, disse.
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Ivan Moraes debate suplementação orçamentária: Durante o debate sobre o orçamento para 2019, já aprovado na Câmara do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que surgiram dúvidas sobre algumas propostas contidas, entre elas a que autoriza ao Executivo fazer transferência de recursos de uma área para outra, limitada ao total de 15%. “Isso dá enorme poder ao Executivo que pode transferir recursos de áreas que nem sempre são prioritárias para outros setores, como comunicação, por exemplo”.
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Marco Aurélio propõe comissão de vereadores para visitar Faixa Azul do Pina: A eficácia da Faixa Azul da Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, foi mais uma vez amplamente discutida no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, 27. O assunto foi trazido à Casa pelo primeiro-secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que tem dito reiteradas vezes não ser contra a via exclusiva para ônibus, mas afirma sempre ser contra “o tumulto que se tornou aquele pedaço no trânsito”, por conta da implantação da Faixa. O assunto vem ganhando eco no Legislativo e outros vereadores compartilharam desse sentimento.
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André Régis destaca falta de fardamento nas escolas do Recife: O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna na tarda desta terça-feira, 4, para abordar a falta de fardamento nas escolas da rede municipal. O parlamentar contou que, após fiscalização, sua equipe fez um levantamento e constatou que 94% das escolas do Recife não receberam uniformes adequados.
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Ivan Moraes critica falta de vagas nas creches municipais: A falta de vagas nas creches da Rede Municipal do Ensino do Recife foi abordada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 2. “São mais de 63 mil crianças com menos de três anos de idade que não têm acesso à creche por um único motivo: faltam vagas”, denunciou. Ele lembrou que isso ocorre em contraposição à Lei Federal 9.394/96, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que, no artigo 29, estabelece a necessidade da educação infantil até os cinco anos, na primeira etapa da educação básica.
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Vereadora elogia inauguração do Serviço de Referência de Doenças Raras: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife pela inauguração do Serviço de Referência de Doenças Raras no Hospital Maria Lucinda, mas lamentou que, na condição de autora do projeto de lei que deu origem ao serviço no Maria Lucinda, não tenha sido convidada para a inauguração. “Nem eu nem nenhum vereador, ou vereadora, fomos chamados; assim como também não foram algumas instituições que lutam pela causa, a exemplo da Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar). E isso causou descontentamento. Gostaria de chamar a atenção dos secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; e do Estado, Iran Costa, para que eles alertem suas assessorias. Seria importante para nós, que tanto lutamos pela aprovação do projeto, fazer parte desse momento”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (20).
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