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Comissão de Legislação e Justiça discute 26 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (2) para discutir 26 projetos de lei e de decreto dos poderes Legislativo e Executivo. Na sede da Casa de José Mariano, os parlamentares membros do grupo – que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP) – votaram pela aprovação de nove dessas matérias.
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Carlos Gueiros aborda análise da Lei Orgânica do Município
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Na tarde desta terça-feira (21), durante reunião plenária, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da comissão especial criada na Casa para revisar a Lei Orgânica do Recife, fez um comunicado aos colegas. “Estive com a equipe do legislativo e da procuradoria e traçamos algumas ações a serem feitas durante o mês de abril”. O requerimento, de autoria do parlamentar, que solicitou a formação da comissão foi aprovado em fevereiro desse ano.
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Rede Legislativa de TV Digital é inaugurada
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Já está no ar a Rede Legislativa de TV Digital que vai transmitir a multiprogramação da TV Câmara (canal 28.1), TV Alepe (canal 28.2), TV Senado (canal 28.3) e TV Câmara Recife (canal 28.4). A solenidade de inauguração ocorreu no início da tarde desta quinta-feira, 22, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a presença do secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Márcio Marinho (PRB-BA) e da coordenadora da Rede Legislativa, Evelin Maciel. A diretora do Departamento de Comunicação, jornalista Éden Pereira, representou a Câmara Municipal do Recife.
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Ivan Moraes cobra incentivo à participação no Plano Diretor
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Destacar a obrigatoriedade da participação popular na revisão do Plano Diretor do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (13). Segundo o parlamentar, a Prefeitura não tem atuado de forma adequada para garantir a efetiva participação social na revisão da lei, que orienta a ocupação do solo do município.
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Michele Collins repercute sanção de duas novas leis municipais
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Duas leis de autoria da vereadora Michele Collins (PP) foram sancionadas pelo Poder Executivo e durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (17) ela falou sobre a importância delas para a população. “Sem nenhum veto as duas foram aprovadas pelo prefeito Geraldo Julio, sendo publicadas hoje, no Diário Oficial. Fico muito feliz por saber que meu mandato, enquanto canal para beneficiar as pessoas, tem alcançado seu objetivo”.
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Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos de lei
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Na manhã desta sexta-feira (7), a Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se, via videoconferência, e distribuiu cinco proposições de autoria de diversos parlamentares entre os membros do colegiado. Cada um ficou responsável por elaborar parecer à matéria recebida para ser analisado e votado na reunião seguinte da Comissão, marcada para a próxima sexta-feira. Sob o comando do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente do colegiado, os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PP) e Ricardo Cruz (PP) acompanharam o encontro.
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2020
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08
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Desafios da juventude na atualidade são tema de audiência pública
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Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), a Comissão da Juventude da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública virtual nesta quinta-feira (8) para debater os desafios que os jovens enfrentam na atualidade. Na ocasião, o secretário municipal da Juventude, Marcone Ribeiro, falou sobre ações desenvolvidas pela pasta e respondeu a perguntas dos participantes.
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2021
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04
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Comissão de Legislação aprova desconto de 10% ao IPTU
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou reunião Extraordinária para analisar duas proposições: o projeto de lei do Executivo número 10/2021 e o projeto de lei Ordinária número 59/2021. O primeiro foi aprovado e institui o programa emergencial de pagamento do IPTU e da taxa de resíduos sólidos e o outro, inclui trabalhadores em educação, como grupo prioritário, na fase 1, do programa emergencial de vacinação no Recife, teve a votação adiada. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), por videoconferência.
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2021
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04
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Comissão de Desenvolvimento Econômico distribui proposições
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Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se virtualmente, na manhã desta quinta-feira (8), para analisar proposições de autoria de diversos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), membro do colegiado, também participou do andamento dos trabalhos.
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2021
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04
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Ana Lúcia destaca Dia Mundial de Conscientização do Autismo
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No último dia 2 foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez questão de enfatizar a data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O assunto foi abordado nesta terça-feira (6), durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via videoconferência.
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2021
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04