Câmara Municipal do Recife

Rodrigo Coutinho discute pontos do novo Plano Diretor: Presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) se pronunciou durante a reunião plenária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (17), quando a Casa votou, em primeira discussão, o texto do novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. Na tribuna virtual, o parlamentar comentou os diversos núcleos temáticos do projeto de lei do Executivo nº 28/2018 e o processo de debate em torno da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ivan Moraes pede adiamento do Plano Diretor e destaca emendas: Durante a reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife desta quinta-feira (17), realizada por meio de videoconferência, o vereador Ivan Moraes (PSOL) afirmou reiterar o pedido de várias organizações sociais para que o projeto de lei do Executivo nº 28/ 2018, que institui o Plano Diretor do Recife, pudesse ser votado no próximo ano. O parlamentar também fez questão de discutir conteúdos de emendas de sua autoria e de outros vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Samuel Salazar explica proposta sobre regularização de edificações: O projeto de lei nº 196/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), foi discutido na manhã desta quinta-feira (17), a pedido do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicitou esclarecimentos sobre a proposta. O projeto dispõe sobre a regularização de edificações, lotes de terreno e processos correlatos no âmbito do Recife. A discussão ocorreu durante reunião Extraordinária da Câmara Municipal, transmitida por videoconferência, antes da aprovação da proposta em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão aprova parecer da revisão do Plano Diretor do Recife: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, para discutir e votar o parecer final do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. O parecer, produzido após a análise das 530 emendas propostas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
André Régis faz discurso de despedida da Câmara Municipal do Recife: Ao fazer o discurso de despedida da Câmara Municipal do Recife, o vereador André Régis (PSDB) agradeceu à equipe de profissionais que o acompanha desde o primeiro mandato e analisou o seu trabalho como vereador iniciado em janeiro de 2013. “Sempre que eu subia na tribuna para fazer os meus discursos, tinha o respaldo jurídico daquilo que iria dizer. Nunca fiz acusações levianas ou sem base. Da mesma forma, fiz uma oposição responsável, sem personalizar os meus adversários. Quando tinha que atacar, jamais o fiz para atingir pessoas, mas sim a projetos de leis, programas, proposições e políticas públicas”, afirmou, na reunião extraordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (16).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Rodrigo Coutinho presta homenagem a Carlos Eduardo Cadoca: Lembrar a vida e a história do ex-vereador e ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca. Foi com esse objetivo que o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) fez uso da palavra nesta terça-feira (15), durante a reunião plenária virtual da Câmara do Recife. Cadoca faleceu aos 80 anos no último domingo (13), na capital pernambucana, em decorrência da covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Praça de eventos da Lagoa do Araçá ganha nome de Edmilson Rodrigues de França: A lei municipal nº 18.760/ 2020, sancionada no último mês de outubro, é de autoria do vereador Aerto Luna (PSB) e denomina de “Praça de Eventos Edmilson Rodrigues de França” a praça existente na Lagoa do Araçá, na Imbiribeira. O espaço ficou ainda mais conhecido por ser polo centralizado de Carnaval, São João e Réveillon e a legislação vai permitir que a família do homenageado possa confeccionar e afixar placas alusivas às contribuições dele para o bairro, com os seus dados biográficos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Chico Kiko pede caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope: A depender do projeto de lei ordinária nº 83/2020, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), todas as agências bancárias do Recife terão, obrigatoriamente, que possuir de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Osmar Ricardo tece críticas ao projeto da reforma da previdência: O vereador Osmar Ricardo (PT) defendeu uma emenda de sua autoria ao projeto de emenda à lei orgânica número 86/2021, do Poder Executivo, que revisa, nos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. A emenda foi rejeitada e ele lamentou o fato, afimando que várias sugestões foram apresentadas à reforma sem sucesso, também criticou o regime de urgência da tramitação e afirmou-se contrário ao projeto. "O mais importante era não mexer com a vida do trabalhador".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Alcides Cardoso defende emenda a projeto de PDV de empregados públicos: Nesta segunda-feira (21), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo nº 18/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da administração indireta municipal. Na votação, realizada por videoconferência, os vereadores se posicionaram também acerca de emendas ao texto que foram rejeitadas pelos pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu uma delas – a emenda nº 9 de sua autoria – que busca alterar dois dispositivos do projeto. A proposta do parlamentar, no entanto, foi rejeitada pelo plenário virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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