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Michele Collins quer informações sobre convênio federal
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A vereadora Michele Collins (PP) protocolou pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre o andamento de convênio firmado com o governo federal na gestão anterior, onde a cidade foi pioneira na assinatura. Ela quer saber o que foi feito, o que está sendo feito e o que vai ser feito do dinheiro do convênio daqui para frente. “O convênio destinou verbas no valor de R$ 85 milhões e nada foi realizado até agora. Reafirmo a importância de se criar uma secretaria de Combate às Drogas. A PCR tem grupo intersetorial, mas não é suficiente. Enquanto não houver ações nesse sentido, vou falar na tribuna todos os dias se for preciso”.
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Vereadores votarão projeto que muda Conselho de Política Financeira
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Para ampliar o número de membros do Conselho de Política Financeira do município do Recife será votado na reunião ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira, 18, o projeto de lei número 02/2013 de autoria do Poder Executivo. O conselho é uma espécie de grupo gestor que tem entre suas funções elaborar semestralmente a programação financeira e suas respectivas alterações, além de assessorar o Chefe do Poder Executivo. A matéria legislativa busca alterar a Lei Municipal 14.512, de 17 de janeiro de 1983, que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife, no qual o conselho está previsto.
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Vereadores comentam transferência de escolas
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A transferência de escolas municipais e profissionalizantes da Secretaria de Educação para a Secretaria de Juventude suscitou dúvidas e debates nesta segunfa-feira, 25, na Câmara do Recife. André Régis (PSDB), além de comentar a mudança de secretarias, tratou ainda das condições em que se encontra a Escola de Artes João Pernambuco.
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Vereadora critica legalidade do casamento homoafetivo
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A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar aos cartórios do País a celebrarem o casamento civil, entre homossexuais. Ela disse que defende valores da família tradicional e é contrária à esse novo modelo de união. “Acredito que essa decisão do CNJ causou perplexidade à parte da sociedade brasileira, contrária a esse entendimento. “A Resolução No 175/2013, aprovada em 14 de maio, e em vigor desde o último dia 16, prevê que os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada apenas no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
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Vereadores recebem servidores da Assistência Social
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Uma comissão composta pelos vereadores Henrique Leite (PT), Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PSDB), Osmar Ricardo (PT), Jairo Brito (PT) além do Presidente da Casa, Vicente André Gomes, e o líder do governo, Gilberto Alves (PTN) recebeu na tarde desta terça-feira, 09, na sala da presidência da Câmara representantes dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC).
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Criação do Conselho da Cidade do Recife é tema de projeto de lei
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A criação de um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa, consultiva e propositiva, com representantes do Poder Público e da sociedade civil, que receberá o nome de Conselho da Cidade do Recife, é a proposta do projeto de lei 66/2013, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. A proposta, de acordo com o texto que está em analise, tem como objetivo beneficiar a cidade com a consolidação dos mecanismos de gestão democrática e participação popular conforme previsto na Lei Orgânica e no Plano Diretor.
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Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA
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Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
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Câmara lembra Dia dos Policiais
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Para reconhecer o trabalho desenvolvido pelos policiais civis, militares e federais, os vereadores prestaram nesta segunda-feira, 22, na Câmara do Recife, homenagens lembrando a comemoração do Dia do Policial. Henrique Leite (PT) que também é policial, reafirmou o valor que esses profissionais têm para a sociedade, mas lamentou que eles sejam descartáveis como copos usados e jogados fora. “Policiais entregam seu bem mais valioso que é a própria vida para defender os cidadãos. A Polícia Militar cumpre seu papel ostensivo enquanto que os civis e federais fazem o papel judiciário e investigativo”.
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Uma homenagem a José Mariano
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Um homem com ideal político, social e econômico. Esse era o perfil de José Mariano Carneiro da Cunha, um pernambucano aguerrido, que ao lado de Joaquim Nabuco foi um dos líderes do movimento abolicionista e republicano no Estado. O patrono do legislativo municipal morreu há 100 anos e o grande expediente da reunião plenária desta segunda-feira, 11, será dedicado à abertura das atividades que marcarão o centenário de morte de José Mariano. Haverá uma palestra do historiador e escritor Humberto França, com o tema “José Mariano: sua vida, sua luta pela liberdade”.
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Isabella de Roldão quer detalhes sobre cancelamento de bloco carnavalesco
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Isabella de Roldão (PDT) deu entrada num pedido de informação à Fundação de Cultura do Recife. Ela quer saber quem teria cancelado, em nome dela, o apoio ao bloco carnavalesco Ui Ui Ui, de Brasília Teimosa, que desfilaria no domingo de carnaval pelo terceiro ano consecutivo.
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