Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública debate LOA e PPA: Uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife debateu os projetos de lei do Plano Plurianual para o quadriênio que vai de 2026 a 2029 e da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Samuel Salazar, conduziu o encontro, que também contou com a participação dos vereadores Eduardo Moura, Felipe Alecrim e Hélio Guabiraba.
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Audiência pública analisa LOA e PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu, na manhã desta quarta-feira (5), uma audiência pública, de forma híbrida, para tratar de dois projetos de lei do Executivo (PLE): o nº 26/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Recife para o período de 2026 a 2029 e o nº 27/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Além dos vereadores Eduardo Moura (Novo), Felipe Alecrim (Novo), Hélio Guabiraba (PSB) e Carlos Muniz (PSB) também participaram o secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura, Jorge Vieira, e a secretária Executiva de Orçamento, Caroline de Oliveira Santos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprova seis projetos de lei: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião em formato híbrido – presencial e por videoconferência - na tarde desta quarta-feira (5). Entre as proposições aprovadas está o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 139/2025, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres menores de 60 anos responsáveis por pessoa com deficiência ou necessidade de cuidados especiais nas unidades de saúde do município do Recife.
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Práticas antidiscriminatórias na Administração Pública: A Escola do Legislativo do Recife promoveu um curso para os servidores da Câmara Municipal intitulado "Práticas antidiscriminatórias na Administração Pública: a jornada para a excelência no atendimento à pessoa usuária do serviço público”. Realizado em parceria com o Instituto Enegrecer, o encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (5), no plenarinho da Casa, e também está programado para os dias 6, 13 e 19.
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Câmara do Recife aprova reajuste de ajuda de custo para representantes do Prezeis: Por 29 votos a 1, a Câmara do Recife aprovou o Projeto de Lei do Executivo número 29 de 2025. A proposta reajusta a ajuda de custo recebida pelos representantes do segmento popular na coordenação do Fórum do Prezeis – Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social. O PLO também aumenta o valor pago pelo município aos integrantes das comissões de urbanização e legalização das ZEIS e dos grupos de mobilização e fiscalização do Prezeis.
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67° Reunião Ordinária: Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
66ª Reunião Ordinária: Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Audiência Pública sobre o início das obras do Mercado Público Cultural da Várzea no Imóvel Especial de Preservação (IEP) Casarão da Várzea, localizado na Rua Azeredo Coutinho, nº 130, Bairro Várzea, Recife-PE: Requerimento N° 11.653/2025 de autoria das Vereadoras Jô Cavalcanti e Cida Pedrosa.
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Reunião Solene em Homenagem aos 50 anos da Visão Mundial Brasil, organização humanitária dedicada à defesa dos direitos da infância e à promoção da justiça social: Requerimento N° 11.632/2025 de autoria do Vereador Alef Collins.
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Reunião Solene em homenagem ao "Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino": Requerimento N° 11.657/2025 de autoria do Vereador Zé Neto.
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