Câmara Municipal do Recife

Câmara visita o Jornal do Commercio: As mudanças no jornalismo, no mercado de trabalho e no comportamento humano provocadas pela pandemia. A importância do Poder Legislativo em relação ao novo cenário da gestão municipal do Recife. Assuntos em pauta durante a visita de cortesia realizada pelo presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB), ao Jornal do Commercio, na manhã desta quarta-feira (13). Ele foi recebido pelo diretor de Redação, Laurindo Ferreira, e pela diretora de Conteúdo Jornalístico, Mônica Carvalho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Projeto visa proteger crianças com deficiência de discriminação em escolas: “É vedada a discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular situados no município do Recife”. É isso que diz o primeiro artigo do projeto de lei nº 174/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB). Caso seja aprovada, a proposta – que tramita na Câmara Municipal do Recife – pode estabelecer penalidades a estabelecimentos privados de ensino que pratiquem atos como dificultar matrícula ou inviabilizar a permanência do aluno na escola.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei proposta por Rinaldo Junior cria Semana da Juventude: Por sugestão do vereador Rinaldo Junior (PSB), o Recife agora tem uma lei, a 18.709/2020, instituindo no Calendário Oficial da Cidade, a Semana Municipal da Juventude. De acordo com a proposta feita através do Projeto de Lei 10/2020, o evento se dará todo final do mês de março de cada ano. Segundo o vereador, a lei tem como objetivo de mostrar o potencial dos jovens e a importância da efetivação das políticas públicas de Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Empresas e órgãos públicos podem receber Selo “Recife Seguro”: A capital pernambucana poderá adotar o Selo “Recife Seguro” para estimular empresas e órgãos públicos a tomarem medidas que atendam aos requisitos de higiene que garantam a segurança dos visitantes e colaboradores, durante e após a pandemia do coronavírus. “A iniciativa destina-se às Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado que atendam aos procedimentos de higienização adequados à proteção contra o contágio da COVID-19”, disse o autor da iniciativa, vereador Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei do vereador Osmar Ricardo garante impressão em braile do IPTU: A lei 17.991/14, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), assegura aos cegos o direito de receber a guia de pagamento do IPTU impressa em braile, sem nenhum custo adicional. Em seu parágrafo único, a lei define que para receber o boleto do imposto no sistema de escrita e leitura tátil basta que o contribuinte faça uma solicitação e o cadastramento junto à Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei garante mais segurança nas agências bancárias: É proibida a utilização de telefone celular, ou equipamento similar, nas dependências bancárias e instituições financeiras no município do Recife. Além disso, é obrigatória a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 17.816, de autoria do vereador Jairo Brito (PT), que tem como objetivo reduzir os assaltos ocorridos nas saídas das agências, conhecidos como “saidinhas de banco”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Recife terá Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças: A partir deste ano está incluída no Calendário Oficial de Eventos do Recife a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. A Lei nº 18.764/2020 foi sancionada a partir de um projeto da vereadora Michele Collins (PP) e tem por finalidade a divulgação, reflexão e conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes com crianças.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Câmara visita a Folha de Pernambuco: O cenário político local e nacional, bem como os desafios de estar à frente do Poder Legislativo Municipal em um momento de pandemia foram pauta do encontro entre o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário, Eriberto Rafael (PP), e o diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi. Os vereadores fizeram uma visita de cortesia ao jornal na manhã desta segunda-feira (11).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Ivan Moraes pede detalhamento de evolução do coronavírus: De acordo com a proposta do projeto de lei 79/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), fica determinada a obrigatoriedade dos boletins epidemiológicos e outros documentos oficiais apresentarem detalhes sobre ocorrência e evolução do novo coronavírus, incluindo notas técnicas, painéis de monitoramento entre outros.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Compaz da Várzea pode ganhar nome de Francisco Brennand: O Centro Comunitário da Paz (Compaz) a ser construído no bairro da Várzea pode receber o nome de uma personalidade bastante associada à região: o artista plástico Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand. A proposta da homenagem é do vereador Davi Muniz (PSB), autor do projeto de lei nº 08/2020, que tramita na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, Brennand era um “símbolo de brasilidade pernambucano, um ceramista, pintor, desenhista e escultor que desafiava o convencionalismo e reinventava formas e cores com sua arte pujante, criativa e ousada”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01

Resultado da busca