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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.04.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1578/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JURISTAS EVANGÉLICOS PELA CONQUISTA DO REGISTRO COMO ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1579/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB POR TER APOIADO A REALIZAÇÃO DO 21º ENCONTRO DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1580/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ PELA INICIATIVA DE REALIZAR O 21º ENCONTRO DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, EM CAMPINA GRANDE-PB.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1581/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO PELA RECONDUÇÃO DO DR. FRANCISCO DIRCEU BARROS À FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O BIÊNIO 2019/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1582/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, E A DIRETORA DO HOSPITAL DA MULHER DO RECIFE, PELA AÇÃO EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1583/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1584/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1585/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PELO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE RESULTAM NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS CONTRA MULHERES NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1586/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SR. RICARDO JACINTO DOS SANTOS PELA AUTORIA DO LIVRO: LETRAS QUE FALAM DE AMOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1587/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA INSTITUIÇÃO DAS SÚMULAS Nº 9/2019 E 10/2019 DO CONSELHO PLENO, QUE IMPEDEM A INSCRIÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA NOS QUADROS DA INSTITUIÇÃO.

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ORDEM DO DIA

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 10.04.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1540/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE CANALETA NA RUA BISMARK DE FREITAS, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1541/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA SANTA MARIA GORETTE, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1542/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LONA NA RUA DOURADINHA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1544/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA VESPASIANO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1545/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGE DE UMA, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1546/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTE NA ESCADARIA DA ALEGRIA NA RUA ANTÔNIO MEIRA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1547/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA VERIFICAR VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES DA RUA QUARENTA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1548/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA VERIFICAR VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES DA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1549/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANAL NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1500/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DOIS BANCOS DE GRANITO, DUAS PLACAS DE ESGOTO E UM PISO DE CIMENTO NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1543/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1552/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE POSTE NA RUA RAIMUNDO FREIXEIRAS, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1558/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RETIRADA E PODA DE ÁRVORES NA RUA JIQUITIBÁ, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1559/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE POSTE NA RUA ARUEIRA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1560/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA ALVORADA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1551/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, PARA PROCEDER À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL – AADEE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1553/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RAMPA E ESCADARIA NA RUA ALTA DAS MORENAS, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1554/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA NA 1ª TRAVESSA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1555/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESCADARIA NA RUA MARILENA, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1556/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA DESEMBARGADOR MARTINS PEREIRA, NO BAIRRO DO ROSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1557/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA SAPUCAGI, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1561/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE CANALETAS E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1562/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA ARTELANO DE BARROS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1563/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE LUMINÁRIAS DA RUA JOÃO BENTO BATISTA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1564/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE DA RUA 2ª TRAVESSA D A RUA B, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1565/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA CAMPO DA VOVOZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1566/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DO CANAL E DAS CANALETAS QUE CORTAM A RUA CAMPO DA VOVOZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1567/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA NORTE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1568/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE CANALETAS DA PRAÇA, CAPINAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA CAMPO DA VOVOZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1569/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TELAS DE PROTEÇÃO NA PRAÇA SIMÃO BORBA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1570/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR PODE DE ÁRVORE NA RUA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1571/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1572/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOMINGOS FERREIRA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1573/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CANDÓI, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1574/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR LOMBADAS NA RUA CAMPO DA VOVOZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1575/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE, PARA NOTIFICAR O DONO DE IMÓVEL ABANDONADO NA RUA MONSENHOR SILVA, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1576/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA CAMPO DA VOVOZINHA E NA RUA DA BOLA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1577/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA LEÃO FALCÃO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1588/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, A FIM DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO DE CAMINHÃO ABANDONADO NA RUA SARGENTO JOÃO LOPES FILHO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1589/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO ESGOTO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PARECER Nº 154/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA O §1º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.776, DE 19 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEMBRETE

SEXTA-FEIRA-(12.04.2019), ÀS 10H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA CONSTITUINTE DA CIDADE DO RECIFE.

PROPOSTA DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.

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