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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 23.04.2017

DISCUSÃO ÚNICA – 3/5 – EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES NºS 158/2019 E 135/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À DRA. MARTA EUGÊNIA CAVALCANTI LIMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES NºS 160/2019 E 127/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES NºS 161/2019 E 128/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A PAULO BRAZ.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES NºS 61/2019 E 41/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2018, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À ADVOGADA LIANNA CIRNE LINS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 – EM FASE DE VOTAÇÃO - DOS PARECERES NºS 85/2019 E 51/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA MARÍLIA ARRAES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PROFESSOR E ADVOGADO WALBER DE MOURA AGRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1942/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO 3° SGT GEORGE DANTAS DE OLIVEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO POLICIAL MILITAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1943/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DR. ADELÇO CANÁRIO CALIARI PELOS SEUS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1946/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP PELA REALIZAÇÃO DA XX EXPO 19 DE ARTES DO IMIP, CUJA EXPOSIÇÃO OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12/04/2019 E 12/05/2019, NO MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1947/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ANITA EMÍLIA GUEIROSPELA PARTICIPAÇÃO NA XX EXPO 19 DE ARTES DO IMIP, CUJA EXPOSIÇÃO OCORRERÁ OS DIAS 12/04/2019 E 12/05/2019, NO MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1959/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR SR. SAMIR ABOU HANA POR SEU EXCELENTE TRABALHO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1961/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO JORNALISTA SR. EDNALDO SANTOS POR SEU EXCELENTE TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.

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ORDEM DO DIA

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 23.04.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1939/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DO CANAL NA RUA CONSELHEIRO PENA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1940/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS E GALERIAS, REPOSIÇÃO DE PLACAS, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS MÁRIO CAMPELO, BRIGADEIRO ANTÔNIO SAMPAIO, CANAÃ, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, RIO CAPIBARIBE, PROFESSOR ARTHUR DE SÁ, ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, CACULÉ, NOVA OLINDA E DESEMBARGADOR ALTINO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1941/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS E GALERIAS, REPOSIÇÃO DE PLACAS, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS 1° TRAVESSA DO BAMBU, 3° TRAVESSA DO BAMBU, 1° TRAVESSA JOÃO SALES DE MENEZES E 2° TRAVESSA JOÃOS SALES MENEZEZ, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1958/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL E SUAS DEVIDAS PONTES E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA COM A RUA ULISSES PERNAMBUCANO, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1972/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS E GALERIAS, REPOSIÇÃO DE PLACAS, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS TORRES HOMEM, ANTÔNIO NOGUEIRA, ESTEVÃO DE SÁ, RIACHÃO, ANDRÉ NEGREIROS MAIA, 1° DE MAIO, PROFESSOR ARGEMIRO DE BARROS E HEMETÉRIO MACIEL, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1944/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA NA RUA ALTO ALEGRE, NA RUA ARANDO E DA 1° TRAVESSA DA RUA ARANDU, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1945/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA DA RUA CARIJÓS, DA RUA LECÉLIA E DA RUA TUPÃ, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1948/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. VEREADOR OTACÍLIO DE AZEVEDO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSUÉ PINTO, NA COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1949/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS OU GEOMANTA NA RUA SEGUNDA TRAVESSA AVENCA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1950/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA BOLÍVAR, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1951/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA CÓRREGO DO CAROÁ, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1952/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DA ESCADARIA NA RUA GURUPÉ MIRIM, NO BAIRRO DE LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1953/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA AV. VEREADOR OTACÍLIO AZEVEDO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSUÉ PINTO, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1954/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS OU GEOMANTA NA RUA SEGUNDA TRAVESSA AVENCA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1955/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADA NA RUA ASTRONAUTA COLLINS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1956/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA MAURO MOTA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1957/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MUCIO CATÃO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1960/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PARA OS AGENTES DE SAÚDE NA USF IRMÃ TEREZINHA NA RUA CONSOLAÇÃO (CHÃO DE ESTRELA), NO BAIRRO DE PEIXINHOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1962/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA FICA NA SUBIDA DA ÁGUIA BRANCA NA AV. JOSÉLIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1963/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE GEL MANTA NA ENCOSTA NA RUA LIZARDA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1964/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ESCOAÇÃO DE ESGOTO NA AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1965/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA DR. ELIAS GOMES, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1966/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR QUE O POSTO DE SAÚDE IRMÃ TEREZINHA, POSSA DISPONIBILIZAR MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS. O MESMO NÃO TEM RECEPCIONISTAS, SALA PARA AGENTES DE SAÚDE, VIGILÂNCIA ARMADA, AUDITÓRIO PARA PEQUENAS PALESTRAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA RUA CONSOLAÇÃO, NO BAIRRO DO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1967/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MARIA IRENE, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1968/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE N/ BO29749 NA RUA 4° TRAV. ESPINHARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1969/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA VIRGÍLIO DE MEDEIROS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1970/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1971/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS NA RUA COSTA AZEVEDO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1973/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR UM CAMINHÃO DE SUCÇÃO PARA O DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA TINHORÃO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1974/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS EXTREMIDADES DO CANAL NA RUA TUBAIARES, NA COMUNIDADE DA ILHA DO RETIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE PARA AUTORIZAR A ILUMINAÇÃO DA CASA DE JOSÉ MARIANO COM A COR ROXA, NOS MESES DE MAIO, COM O INTUITO DE INCENTIVAR A CAMPANHA MAIO ROXO, QUE VISA À CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 307/2018 E 721/2017, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO QUINZENAL DOS EQUIPAMENTOS DE USO CONTINUADO DE BAIXA CRITICIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS 514/2018, 180/2018 E 18/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE OBRIGA OS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DO RECIFE A FIXAREM DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.

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