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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 24.04.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1984/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 51 ANOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1990/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. ANDREA ALMEIDA CAMPOS, EM VIRTUDE DA PALESTRA REALIZADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PERNAMBUCO, EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER ADVOGADA E DO LANÇAMENTO DO “MANUAL JURÍDICO FEMINISTA”, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1991/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À DRA. MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM MÊS DA MULHER ADVOGADA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1999/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM A AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CPRH), REPRESENTADOS POR SEU PRESIDENTE, SR. DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

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ORDEM DO DIA

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 24.04.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1975/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA E CO-AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS, REFORMA DA BILBIOTECA E AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO UMBERTO GONDIM, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1976/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA E CO-AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR CONTRATAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGOGIGOS E UM PROFESSOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1977/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DA RUA MONTE DO CARMO, E FRANCO GONDIN, NO BAIRRO DE SANTANA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1978/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NESTOR SILVA, NO BAIRRO DE SANTANA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1994/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA NAS ÁRVORES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CASARÃO DO CORDEIRO), NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1995/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CASARÃO DO CORDEIRO), NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1996/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CASARÃO DO CORDEIRO), NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1997/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CASARÃO DO CORDEIRO), NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1998/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA SUBIDA DA RUA FLORESTÓPOLIS, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1979/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA NA RUA DOUTOR MACHADO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1980/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA NA RUA MARQUES DO BAEPENDI, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1981/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1982/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE POSTE NA RUA TRAVESSA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1983/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA RUA MACIEL MONTEIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE GALERIA NA RUA CARAMURU, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE GALERIA NA RUA DA FLORESTA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2021/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE GALERIA NA RUA MACIEL MONTEIRO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE GALERIA NA RUA TRAV. DO MACHADO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE GALERIA NA RUA BECO DO GANSO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE GALERIA NA RUA TRAV. JOSÉ PENANTE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2025/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE GALERIA NA RUA 1ª TRAV. ESPINHARA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2026/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE GALERIA NA RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1985/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO E CANALETA NA RUA SERRA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2000/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1986/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA TABAIARES, NA COMUNIDADE DA ILHA DO RETIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1987/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO EM CANO FURADO DA COMPESA NA RUA JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1988/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA BURACO NO TÚNEL JOSUÉ DE CASTRO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1989/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA MACARANI, PRIMEIRA LADEIRA DO LADO ESQUERDO DO CÓRREGO DO MARRECO, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1992/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O AUMENTO DO VOLUME NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOLA NA REDE, NO BAIRRO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1993/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CÓRREGO DA AREIA, N° 1146, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2001/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PORTO SEGURO, TERESÓPOLIS NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2002/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE UM VEÍCULO QUE SE ENCONTRA ENTRE OS IMÓVEIS DE N° 187 AO 294 NA AVENIDA MURIBECA, UR-3, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2003/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHO EM FRENTE AO N° 210 NA RUA TEOLÂNDIA, NA COMUNIDADE DO BREJO DO BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2004/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO DA RUA COQUEIRO SECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA AURELIANO QUINTAS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2006/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA JOÃO SALES DE MENEZES, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2007/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PRAÇA PINTO DAMÁSIO, S/N°, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2008/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA NA RUA PEDRO DAS ARROELAS, TERESÓPOLIS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2009/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA AUGUSTINHO MONTEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2010/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA NA RUA MANOEL PACHECO, TERESÓPOLIS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 185/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO QUINZENAL DOS EQUIPAMENTOS DE USO CONTINUADO DE BAIXA CRITICIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 186/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE OBRIGA OS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DO RECIFE A FIXAREM DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.

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